O Ministério Público do Rio divulgou nesta quarta-feira (25) que instaurou um inquérito civil para apurar possível superfaturamento em obras realizadas pela Prefeitura de Rio das Ostras na praia do Abricó, em 2018. As intervenções tinham como objetivo a manutenção de vias e do sistema de drenagem da região.
A investigação teve início a partir de uma denúncia. Segundo o MP, a partir dos fatos coletados, foi requisitado ao Município que encaminhe, no prazo de até 30 dias, documentos referentes ao contrato, entre eles: edital ou ato convocatório; planilha orçamentária contratada, detalhada por itens de serviço; projeto básico e memorial descritivo da obra.
Também foram solicitados: comprovantes de pagamento e notas fiscais relativas a cada medição atestada pela fiscalização; cotações de preços dos serviços; detalhamento das composições de serviços; atas de habilitação, julgamento e termo de homologação do resultado; comprovação da publicidade do ato convocatório; além de possíveis termos aditivos ao contrato.
O MP não divulgou o valor das obras. Em 2018, Rio das Ostras teve dois prefeitos: Carlos Augusto Baltazar, que ficou no Executivo até abril e teve o mandato cassado. Em julho daquele ano, Marcelino Borba assumiu o cargo após vencer a eleição suplementar.
O Manchete Lagos entrou em contato com a assessoria da prefeitura, que hoje é ocupada por Carlos Augusto Baltazar e aguarda um retorno. E tentamos contato com Marcelino Borba.
