A partir desta sexta-feira (1), a pesca de peixes na Laguna de Araruama estará proibida durante o período de defeso, que segue até 31 de outubro.
A medida é regulamentada pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 362, de 31 de outubro de 2024, e tem o objetivo de proteger a reprodução dos peixes e crustáceos locais, garantindo a sustentabilidade da pesca na região.
Para garantir o cumprimento dessa norma, a fiscalização será intensificada pelas autoridades. A Guarda Marítima e Ambiental e a Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio informou que vai reforçar a vigilância para evitar irregularidades. Durante o defeso, está proibida qualquer tipo de pesca na laguna, seja artesanal, profissional ou esportiva. Na primeira semana, a fiscalização terá caráter educativo, com orientações aos pescadores e frequentadores da laguna. A partir da segunda semana, a fiscalização será mais rigorosa, e quem descumprir a proibição poderá sofrer sanções legais.
A população pode fazer denúncias diretamente à Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail [email protected]. A Guarda Civil Municipal também pode ser acionada pelo número 153.
Durante esse período, os pescadores profissionais terão acesso ao Seguro Defeso, no valor de R$ 1.518. Eles devem procurar as secretarias de pesca dos municípios.
PESCARIA – A produção pesqueira na Laguna de Araruama movimentou cerca de R$ 3,9 milhões de janeiro a junho de 2025, considerando somente a primeira venda, feita diretamente pelos pescadores. As informações são do Programa da Estatística Pesqueira da Lagoa de Araruama, iniciativa da Universidade Veiga de Almeida (UVA) que monitora a produção e a economia da pesca na região desde 2022, em parceria com a concessionária Prolagos.
No primeiro semestre de 2025, o volume de massa pescada (peixes e camarão) na Lagoa de Araruama foi de 258.559 kg, com preço médio de R$ 15 por kg na primeira venda. O município com maior volume registrado no período foi São Pedro da Aldeia, com 145.963 kg, o equivalente a 56% do total, seguido por Cabo Frio (56.150 kg), Arraial do Cabo (32.660 kg) e Iguaba Grande (23.786 kg).
