A prefeitura de Cabo Frio voltou a solicitar à Justiça Estadual do Rio de Janeiro a remoção das ruínas do antigo Hotel Acapulco da Praia das Dunas, no bairro Braga, em Cabo Frio. A medida foi recomendada ao município pelo MPF (Ministério Público Federal) em julho deste ano.
Segundo o MPF, a prefeitura havia desistindo de pedir autorização na justiça para a demolição porque havia um planejamento de reforma e utilização da estrutura. Mas, em setembro, o município decidiu acatar a recomendação do MPF para dar prosseguimento ao processo de retirada das ruínas.
De acordo com laudo emitido pelo corpo técnico do MPF em março deste ano, produzido a partir de perícia no local, o Hotel Acapulco encontra-se em área de preservação permanente, pois suas estruturas ocupam áreas de restingas, caracterizadas como fixadoras de dunas. A área é tombada no âmbito federal e, portanto, qualquer intervenção no local deve ser previamente aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Consultado pela prefeitura, o Iphan manifestou a posição de que “a edificação e suas ruínas deverão ser demolidas com vistas a reparação de interferência negativa à ambiência da paisagem salvaguardada”.
Nossa produção entrou em contato com a prefeitura de Cabo Frio para saber em que pé está a negociação, na justiça, para autorização da demolição. Também questionamos a prefeitura sobre os recursos necessários para a demolição e como será feito o trabalho. Mas ainda não tivemos retorno.
Abandonado desde 2015, o Hotel Acapulco passou por um longo processo de depredação e, hoje, é uma imensa ruína, com mais de 10 mil metros quadrados. O espaço está sendo ocupado por moradores em situação de rua e usuários de drogas e tem se tornado uma dor de cabeçça para a vizinhança.
Em 2019, quando ameaçada avançar com o processo de demolição, havia uma previsão de gastos de R$ 2 milhões e um período de 3 meses para a remoção do entulho.
