Na contramão da redução das mortes violentas intencionais, o Brasil teve 1.492 vítimas de feminicídio em 2024. O número é o maior desde 2015, data em que a legislação que tipifica o crime entrou em vigor. É o mesmo que dizer que quatro mulheres foram mortas todos os dias no país em decorrência de seu gênero. A taxa de feminicídio por 100 mil habitantes foi de 1,4, um acréscimo de 0,7% em relação ao ano anterior. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24).
Pela legislação brasileira, o feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada no contexto de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à condição de mulher. No Brasil, uma lei de março de 2015 alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu o feminicídio como uma das formas qualificadas de homicídio. Em 2024, outra mudança legislativa transformou o feminicídio em um crime autônomo.
Pela primeira vez, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que publica o anuário, mediu também os casos de tentativas de feminicídio. Em 2024, um total de 3.870 mulheres escaparam de ser mortas por sua condição de gênero, ou em torno de dez por dia. Em comparação ao ano anterior, houve um aumento expressivo de 19% nas tentativas de feminicídio.
O país registrou crescimento em sete dos nove indicadores de violência contra a mulher monitorados pelo Fórum, crimes como tentativa de homicídio doloso de mulheres (13,1%), descumprimento de medida protetiva de urgência (10,8%), perseguição (18,2%) e violência psicológica (6,3%). Os únicos que apresentaram redução foram homicídio doloso de vítimas mulheres (-6,4%) e ameaça (-0,8%).
Em 2024, a cada minuto, ao menos duas pessoas acionaram a Polícia Militar, por meio do telefone 190, para notificar casos de violência doméstica. Foram mais de 1 milhão de chamadas. Segundo o documento, 121 mulheres, mesmo com medidas protetivas de urgência ativas contra seus agressores, foram mortas em 2023 e 2024. Mais de 100 mil registros de descumprimento de medidas foram notificados em 2024, um aumento de 10,8% em relação ao ano anterior.
Rio de Janeiro
No anuário, o estado do Rio de Janeiro registrou queda do número de feminicídios em 2024. Foram 99 registros, contra 111 no ano anterior. A queda foi de cerca de 10%. Já as tentativas de feminicídio cresceram 5%. Foram 308 casos.
Recorde de estupros
Os dados do Anuário também revelam que o Brasil teve um estupro registrado a cada seis minutos em 2024, totalizando 87.545 ocorrências no ano. Esse tipo de crime sexual, que atingiu o maior número registrado desde o início do projeto, em 2006, segue uma tendência contrária à dos homicídios, que estão caindo no longo prazo.
Não está totalmente claro ainda por que essas duas categorias graves de crime seguem dinâmicas tão diferentes, mas o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que produz o relatório, acredita que seja um aumento real, e não um artifício estatístico. Em outras palavras, apesar de o estupro ser um tipo de crime para o qual muitas vezes não se apresenta queixa, é improvável que esse aumento seja apenas fruto de uma melhora nas estatísticas de subnotificação.
A consolidação do estupro como um crime majoritariamente doméstico não é uma novidade, mas se impõe como uma realidade persistente nos dados de 2024. Dois terços dos casos no ano passado ocorreram dentro de uma residência, quase metade dos estupradores (45,5%) eram familiares das vítimas e 20,6% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.
A escolha de vítimas em situação de fragilidade também é um dado preocupante, com 77% das ocorrências podendo ser classificadas como “estupro de vulnerável”. Esse tipo criminal que inclui vítimas menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou incapazes de oferecer resistência (sedadas ou embriagadas, por exemplo)
O recorte sociodemográfico também mostra que a busca de vítimas mais frágeis entre populações marginalizadas. A renda é um fator de risco, e mais da metade das vítimas eram mulheres negras (56%).
Entre os 11 indicadores voltados para crimes sexuais no anuário, sete tiveram crescimento entre 2023 e 2024. Eles incluem também o assédio sexual, a importunação sexual e a pornografia, caracterizada pela divulgação não consensual de fotos ou vídeos íntimos.
Rio de Janeiro
Em relação aos casos de estupro, houve queda de casos no estado do Rio de Janeiro. Foram 4.759 registros, contra quase 5 mil no ano anterior. Uma queda de 3%.
Com informações de Extra
