Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (16) identificou um ponto de descarte irregular de resíduos em uma área particular na região da Rebeche, em Arraial do Cabo. No local, foram encontrados entulhos de obra, móveis descartados, garrafas de vidro e outros resíduos sólidos.
A vistoria foi feita por equipes da Secretaria do Ambiente e Saneamento, que constataram o uso indevido do terreno para despejo de lixo. Segundo o município, os responsáveis pelo descarte estão sendo identificados e o proprietário da área poderá ser autuado, conforme prevê a legislação municipal.
A prática é proibida pela Lei Municipal nº 1.450/2005, que veda o lançamento de lixo, entulho, animais mortos e outros resíduos em vias públicas, corpos d’água ou em propriedades particulares, mesmo quando desocupadas.
A prefeitura reforça que o descarte de resíduos de construção civil e móveis deve ser feito de forma regular, com a contratação de caçambas adequadas, a fim de evitar impactos ambientais e riscos à saúde pública.
