O Detran RJ orienta motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou fazer a troca da Permissão Para Dirigir (PPD) pela CNH definitiva a consultarem, antes de qualquer agendamento, o aplicativo CNH do Brasil. A recomendação ocorre porque parte dos documentos está sendo atualizada automaticamente pelo sistema, sem cobrança de taxas.
Desde a última sexta-feira (9), condutores que não cometeram infrações de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento da habilitação e que estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) passaram a ter a CNH renovada de forma automática pelo aplicativo. Para isso, é necessário também não haver pendências junto aos órgãos de trânsito e o perfil médico do condutor ser compatível.
Mesmo quem já realizou agendamento no Detran RJ para renovação da CNH ou troca da PPD deve verificar previamente a situação no aplicativo. Caso o documento já tenha sido atualizado digitalmente, o atendimento presencial não poderá ser realizado nas unidades do órgão.
A consulta ao aplicativo evita deslocamentos desnecessários e também o pagamento indevido do Duda. Nos casos em que a taxa já tenha sido quitada, o condutor pode solicitar a devolução do valor ao Detran RJ.
Para quem teve a CNH renovada automaticamente e deseja a versão física do documento, será necessário aguardar a conclusão de ajustes nos sistemas do Detran RJ. Após isso, o órgão informará quando estará disponível o serviço de solicitação da segunda via da CNH.
Já os condutores que não se enquadrarem nos critérios da renovação automática devem seguir com o procedimento tradicional, realizando o agendamento pelo site do Detran RJ ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. Nesses casos, continuam sendo exigidos o pagamento do Duda e a realização de exame médico.
A troca da Permissão Para Dirigir pela CNH definitiva também passou a ocorrer de forma automática pelo aplicativo CNH do Brasil para motoristas que completaram os 12 meses de permissão sem cometer infrações graves ou gravíssimas e sem reincidência em infrações médias.
