Cláudio Castro sanciona lei que autoriza o Detran-RJ a enviar documentos em domicílio e garante a entrega gratuita
O governador Cláudio Castro sancionou nesta segunda-feira (05/05), a Lei 10.763/25, que…
Castro sanciona Lei Maju de Araújo, contra o cyberbullying a PCDs; veja principais pontos
Lei de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN) foi inspirada na influenciadora…