Um levantamento do Instituto Sou da Paz revela que apenas 1 em cada 4 assassinatos no estado do Rio é esclarecido e esse percentual vem caindo ao longo dos anos.
Especialistas dizem que a polícia tem concentrado investimentos em grandes operações, e não em inteligência.
O estudo “Onde mora a impunidade? Porque o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios” foi divulgado essa semana.
No indicador estadual de esclarecimento de homicídio, o desempenho do RJ é considerado baixo. O índice de casos em que pelo menos um autor do crime é denunciado foi de 23% em 2016.
Em 2017, houve uma grande queda: 11%. O índice voltou para 23% em 2023, o ano mais recente do levantamento.
Comparado a outros estados do Brasil, o Rio está empatado com o Piauí (23%) e só aparece à frente da Bahia (13%). Já no Distrito Federal, o índice de esclarecimento de homicídios chega a 96%.
“A política de Segurança Pública tende a priorizar o policiamento ostensivo, a pronta resposta, a prisão em flagrante, grandes operações policiais. Mas isso tem ocorrido em detrimento dos adequados investimentos na atividade de investigação”, fala a coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, Beatriz Graeff.
‘Gratificação Faroeste’
Aprovado na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), o projeto de lei de reestruturação do quadro da Polícia Civil já está na mesa do governador Cláudio Castro (PL), à espera da sanção.
O trecho mais polêmico é o que recria a chamada “gratificação faroeste”. Se aprovada, o policial que matar suspeitos em combate será premiado com até o dobro do salário.
Nas últimas semanas, várias entidades procuraram o governo do estado para se posicionar contra a proposta. Entre eles estão o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
A gratificação faroeste existiu entre 1995 e 1998.
Em entrevista ao jornal O Globo, Castro indicou que a emenda deve ser rejeitada por motivos econômicos — um eventual descumprimento do Regime de Recuperação Fiscal.
Para alguns especialistas, a “gratificação faroeste” exemplifica como autoridades têm olhado para a Segurança Pública: privilegiando o combate, em vez da investigação — inclusive no orçamento.
Um levantamento do RJ2 mostra a queda de investimento na polícia técnico-científica, apesar do aumento de verba na Polícia Civil.
A área é importante peça na elucidação dos crimes, com produção de provas por meio de tecnologia, análise de vestígios e perícia.
De 2022 a 2025, o orçamento na Polícia Civil subiu quase 30% — passou de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,2 bilhões.
No mesmo período, o orçamento da polícia técnico-científica foi reduzido quase à metade: de R$ 53 milhões para menos de R$ 30 milhões.
Atualmente, o orçamento de custeio das atividades de polícia técnico-científica representa menos de 1% do total do orçamento da secretaria. Em 2022, era de 2,1%.
O que diz a Polícia Civil
A Polícia Civil diz que o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público não é o único parâmetro para medir a elucidação de homicídios e que o trabalho policial também consiste em identificar a autoria, comprovar a materialidade, entender a motivação e as circunstâncias do crime.
A polícia afirma que diversos casos têm a investigação concluída, mas não há denúncia por razões jurídicas, como a morte do autor do crime.
A polícia também diz que, com base numa metodologia alinhada a padrões internacionais, a taxa de elucidação dos homicídios foi de 37,2% no estado no ano de 2023.
Com informações do g1.
