Os profissionais da Educação aprovados no concurso pública da prefeitura de Cabo Frio tomaram posse na manhã desta terça-feira (24), após uma decisão da justiça. Muitos iriam tomar posse em cerimônias programadas para o início do mês, canceladas em cima da hora pela prefeitura. Na época, a justificativa foi que o orçamento de Cabo Frio para o próximo ano não havia sido aprovado ainda e desta forma, não haveria segurança financeira para dar posse aos aprovados.
Na semana passada, o Sepe Lagos, o Sindicato dos Profissionais da Educação da Região dos Lagos, conseguiu, na justiça, que os aprovados fossem empossados imediatamente. A decisão foi da juíza Sheila Draxler Pereira de Souza, da 2ª Vara Cível de Cabo Frio, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 3465/2024, determinando a posse imediata dos 79 aprovados no Concurso Público Edital 01/2020, nos dias 23 e 24 de dezembro, véspera de natal! A sentença ainda estabelece uma multa diária de R$ 80 mil caso a ordem judicial não seja cumprida pela prefeita Magdala Furtado (PV) e pelo secretário de educação Rogério Jorge.
O Sepe Lagos comemorou a decisão “Essa vitória é mais que um triunfo jurídico; é a garantia de que os direitos conquistados pelos trabalhadores, após anos de estudo e dedicação, serão efetivados a despeito dos esforços contrários empreendidos pela gestão Magdala”, citou nas redes sociais.
Nossa produção pediu um posicionamento a prefeitura e aguarda o retorno.
