O governo proibiu nesta terça-feira (20) duas marcas de azeite oliva de serem comercializadas, distribuídas, fabricadas, importados e objeto de propaganda. A decisão se dá após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) denunciar “origem desconhecida ou ignorada”.
As marcas de azeite de oliva em questão são a Alonso e a Quintas D’oliveira. Foram identificadas irregularidades no rótulo das embalagens e outras infrações, segundo decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no Diário Oficial.
Desde o início de 2024, 38 marcas de azeite tiveram lotes proibidos ou foram totalmente banidas para consumo pelo governo federal, incluindo as duas divulgadas pela Anvisa nesta semana.
O Ministério da Agricultura também tem uma lista de marcas ou lotes vetados e, somente entre novembro e dezembro de 2024, apreendeu 31 mil litros de azeite em ações de fiscalização.
Algumas das irregularidades encontradas pelo governo, desde o início de 2024, foram:
importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
adulteração/falsificação;
presença de óleos vegetais no produto;
não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
não atendimento a padrões de rotulagem;
falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
incerteza sobre origem ou composição do produto.
Algumas marcas vetadas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto da Anvisa. São elas: Alonso, Cordilheira, Serrano e Quintas D’Oliveira.
No caso da Alonso, o Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas de azeites com esse nome, mas de empresas diferentes. A proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que tem origem desconhecida.
A outra marca, que é regular, tem origem chilena e é exportada pela Agrícola Pobena S.A.
Risco à saúde
As proibições feitas pelo Ministério da Agricultura levam em conta o risco à saúde do consumidor.
Em uma operação contra fraude de azeite extravirgem em março de 2024, agentes identificaram produtos fabricados ou comercializados em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas.
Além disso, algumas das empresas penalizadas têm seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforçou a suspeita de fraude”, segundo o governo.
Em 2024, o Ministério da Agricultura divulgou três listas com marcas de azeite impróprios ou falsificados. Para algumas, o governo determinou o recolhimento de lotes específicos e, para outras, estabeleceu a retirada de todos os lotes do mercado.
Em setembro do mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de duas marcas de azeite, Serrano e Cordilheira, porque os produtos foram importados e distribuídos por empresas sem CNPJ. Ambas também apareceram nas listas do Ministério da Agricultura.
O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.
