O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que a devolução dos valores descontados ilegalmente dos aposentados será feita num pagamento único. O beneficiário deverá receber o dinheiro numa data diferente do dia em que recebe a aposentadoria ou pensão.
Até agora, quase 3,295 milhões de pessoas declararam ao INSS que não reconheceram os descontos feitos para entidades nos últimos anos.
Segundo Waller Júnior, com base nessas contestações, o valor a ser ressarcido seria de R$ 1,8 bilhões. Considerando a inflação do período, esse cálculo sobe para R$ 2,1 bilhões.
“Hoje, a Advocacia Geral da União já conseguiu, junto à Justiça Federal, um bloqueio de R$ 2,8 bilhões em patrimônio desses fraudadores. Isso hoje seria o suficiente para poder arcar com todos os 3,2 milhões pedidos. É essa a ideia, que a gente antecipe, que a gente pague, que não fique o nosso aposentado e pensionista no prejuízo”, disse o presidente do INSS em entrevista à TV Globo e G1.
Cronograma de pagamentos
O INSS ainda trabalha com a perspectiva de começar a pagar os ressarcimentos em julho.
Para isso, há um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para dar segurança jurídica à operação. O dinheiro a ser usado, inicialmente, deverá ser de recursos da União. Depois, o valor dos bens bloqueados dos fraudadores será transferido para a União.
Ou seja, está em discussão uma forma para acelerar a devolução do dinheiro aos aposentados e pensionistas.
“A ideia é que, para o segurado, seja pago integralmente o valor dele prejudicado nos últimos cinco anos, corrigido, em uma única parcela”, afirmou o presidente do INSS.
O plano prevê o pagamento à metade dos beneficiários num dia. A outra metade deverá receber cerca de 10 dias depois. Portanto, a segunda rodada pode ficar para agosto.
O INSS pretende corrigir o valor pelo IPCA, índice oficial de inflação do país. As aposentadorias são reajustadas anualmente pelo INPC, mas esse índice subiu menos que o IPCA nos últimos anos. Por isso, o governo prefere usar o índice mais alto, inclusive para evitar contestações na Justiça.
Com informações do g1.
