O presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), ameaçou substituir membros de comissões da casa que não participam de reuniões. A medida acontece após o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também do União, reclamar que projetos estão chegando ao colegiado com deficiência de pareceres das comissões temáticas.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (13), Bacellar afirmou que o tema será tratado no Colégio de Líderes da casa. Além disso, disse que não entende o fato de muitos deputados fazerem questão de participar dos colegiados, mas, no momento de executar o trabalho, as coisas não funcionarem da forma que deveriam.
“Neste semestre vamos começar a ser implacáveis. Lá atrás é sempre uma briga, é uma confusão para equacionar e colocar todo mundo nas comissões, mas na hora de colocar a mão na massa… Quem não quiser, que tenha a hombridade de encaminhar oficio se auto destituindo. A produção da casa não irá ser paralisada por conta disso”, afirmou Bacellar.
Amorim leva reclamação a Bacellar
Amorim, em seu discurso no plenário, pediu a Bacellar para que o tema seja discutido no Colégio de Líderes. Segundo o presidente da CCJ, a falta de reuniões das comissões temáticas atrapalha especialmente o trabalho da presidência da casa, da Comissão de Orçamento e da própria CCJ.
“Algumas comissões não têm feito as suas sessões. Por isso, alguns projetos têm vindo à pauta com deficiência de pareceres. Isso se dá porque as comissões não estão trabalhado. Muitas delas. É necessário a gente tomar medida para as comissões efetivamente trabalharem. Há deputados que são presidentes de comissões e não fazem uma audiência sequer”, reclamou Amorim.
Já Flávio Serafini (PSOL), por sua vez, cobrou a realização de reuniões presenciais para discutir projetos de lei mais sensíveis. Atualmente, a maior parte das reuniões ordinárias das comissões acontecem online.
“A gente tem um acordo, mas que nem todas as comissões têm cumprido, que é das reuniões presenciais especialmente quando forem discutir pareceres que tenham polêmica. A CCJ faz toda semana as reuniões presenciais e dirime todas as divergências”, complementou Serafini.
Luiz Paulo puxa orelha de presidentes
O deputado Luiz Paulo (PSD) puxou a orelha dos presidentes das comissões que não realizam as reuniões e frisou: “se alguém quer presidir comissão, tem que ter responsabilidade”. Assim como Serafini, o veterano defendeu a realização de encontros presenciais.
“O deputado Rodrigo Amorim tem absoluta razão. Quanto à questão de ordem do deputado Serafini, fui derrotado em plenário. Se dependesse da minha vontade, não tinha reunião virtual. Nas reuniões das comissões permanentes, se é um tema rotineiro, não há problema fazer a reunião virtual. Mas quando tem que discutir projetos e dar pareceres, é insubstituível a reunião presencial”, destacou Luiz Paulo.
Na Alerj, um projeto de lei é apresentado por um deputado, comissão ou pelo executivo e, depois de protocolado, passa pela análise das comissões técnicas, que são justamente o alvo das reclamações. Em seguida, é discutido e votado em dois turnos no plenário. Se aprovado, vai à sanção ou veto do governador, e só então pode virar lei.
