Ações ocorreram após denúncias e envolveram circo instalado sem licença, ambulante irregular e equipamentos deixados em áreas públicas
Fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização de Arraial do Cabo resultaram na interdição de um circo instalado sem autorização e na suspensão de atividades comerciais irregulares em diferentes pontos do município. As ações ocorreram entre terça-feira (27) e quarta-feira (28), após denúncias recebidas pelo canal oficial da pasta.
No bairro Caiçara, no distrito de Figueira, os agentes constataram a instalação de um circo sem a abertura de processo administrativo junto à Prefeitura. Apesar de a estrutura estar localizada em área particular, os responsáveis não apresentaram autorização legal para funcionamento. Diante da irregularidade, foi determinada a proibição da venda de ingressos e da realização de espetáculos no local.
Na terça-feira (27), equipes da Secretaria também estiveram na Praia Grande após denúncia envolvendo um comerciante ambulante. Embora o trabalhador possuísse autorização para atuar, foi verificado que ele exercia atividade diferente da prevista em seu alvará. A atividade foi suspensa e o caso encaminhado ao Procon de Arraial do Cabo, após constatação de prática de preços abusivos.
Ainda no mesmo dia, fiscais notificaram responsáveis por equipamentos utilizados no comércio ambulante que haviam sido deixados de forma irregular em espaços públicos. Após a notificação, os proprietários realizaram a retirada imediata dos materiais, atendendo à determinação da equipe de fiscalização.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, as ações reforçam a importância do canal oficial de denúncias, que funciona 24 horas por dia e permite o encaminhamento direto de demandas relacionadas à ordem urbana, garantindo respostas mais rápidas e eficazes por parte do município.
