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Leitura: TCE investiga gastos de R$ 11,3 milhões no Natal de Saquarema
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Início » TCE investiga gastos de R$ 11,3 milhões no Natal de Saquarema
Cidades

TCE investiga gastos de R$ 11,3 milhões no Natal de Saquarema

Redação Manchete
Última atualização: 28/11/2025 17:18
Por Redação Manchete 7 Min de Leitura
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A poucos dias da inauguração oficial do Natal Luz 2025, a decoração de Saquarema voltou ao centro do debate público. Segundo reportagem do RJ1, da TV Globo no Rio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu apuração para investigar os gastos que chegam a quase R$ 11,3 milhões nesta edição do evento. O valor supera em muito o que o município costumava desembolsar anos atrás e reacendeu questionamentos sobre possíveis irregularidades e superfaturamento.

Na Praça Oscar de Macedo Soares, no Centro, a prefeitura corre contra o tempo para finalizar os detalhes da ornamentação. As luzes já permanecem acesas até durante o dia, e a principal atração — a Casa do Papai Noel — virou símbolo das controvérsias.

Com 42 m² e ambientação interna e externa, a estrutura custou R$ 210 mil aos cofres públicos. O valor chamou atenção dos moradores e da imprensa após o RJ1 comparar o preço com o de imóveis reais à venda no município, alguns maiores, com piscina e sauna, anunciados por quantias semelhantes.

Árvore de Natal flutuante custou R$ 2,4 milhões

Outro item que elevou a fatura foi a árvore flutuante instalada na Lagoa de Saquarema. A estrutura de 37 metros de altura custou R$ 2,4 milhões — quatro vezes o valor pago em 2021 por uma árvore de 35 metros, contratada pela mesma prefeitura, mas por intermédio de outra empresa do mesmo proprietário.

Empresa contratada já havia prestado serviço antes

A decoração deste ano foi entregue à Word Effeitos, empresa de Vinícius Barbosa da Silva Andrada. Antes disso, em 2021, o mesmo empresário havia executado o Natal de Saquarema com outra firma, a Vacc Indústria, Comércio e Serviços. À época, toda a festa custou R$ 2,1 milhões — menos de 20% do valor atual.

A escalada dos preços chamou a atenção do Tribunal de Contas, que recebeu uma representação com pedido de tutela provisória para suspender imediatamente os pagamentos. Segundo a denúncia, feita pela empresa AC Gestão, Planejamento e Serviços Ltda., o edital teria adotado de forma indevida o critério de “menor preço por grupo”, concentrando diferentes serviços em um único bloco. Os denunciantes afirmam ainda que a exigência de certidão de acervo técnico também seria irregular.

O conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren determinou que a prefeitura apresente esclarecimentos. Essa não é a primeira vez que a gestão municipal é cobrada por supostas irregularidades nas festividades natalinas: em anos anteriores, o próprio TCE já havia apontado falhas e multado o secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael da Costa Castro, que permanece no cargo e é novamente responsável pelo evento.

Ministério Público também apura contratos anteriores

Desde 2023, o Ministério Público investiga indícios de superfaturamento em um contrato de quase R$ 12 milhões relacionado ao Natal. O inquérito permanece em andamento. A reincidência de valores elevados reforça a pressão sobre a atual administração.

Enquanto isso, moradores apontam prioridades que, segundo eles, mereceriam mais atenção do poder público do que a decoração natalina. “Poderia ser investido melhor na urbanização”, afirma Ênio Oliveira. Alberto Trindade também critica: “A lagoa está assoreada, a orla está devastada. A iluminação é bonita, mas há prioridades”.

O que diz a Prefeitura de Saquarema

Em nota, a prefeitura declarou que os investimentos fazem parte de uma estratégia para consolidar um calendário turístico capaz de gerar empregos e movimentar a economia local. Segundo o município, o setor teria movimentado cerca de R$ 500 milhões no ano passado. A administração argumenta ainda que, em 2024, o Natal atraiu mais de 100 mil visitantes e gerou quatro vezes mais receita do que o valor gasto na ornamentação.

A prefeitura também afirma que seguiu critérios técnicos e legais ao elaborar o processo licitatório, utilizando valores praticados em outros municípios como referência. Sobre contratações anteriores, disse ter cumprido determinações do Tribunal de Contas. A reportagem do RJ1 informou que pediu posicionamento ao secretário Rafael da Costa Castro, mas não obteve resposta.

Leia a íntegra da nota da prefeitura:

A Prefeitura de Saquarema esclarece que, nos últimos anos, tem investido em um calendário sólido de turismo como estratégia para geração de empregos e aquecimento da economia. Somente em 2024, o turismo movimentou cerca de meio bilhão de reais na cidade. A expectativa é de números ainda maiores em 2025.

Ao longo de 2025, Saquarema vem realizando mais de um evento por semana na cidade e o Natal Luz é parte desse trabalho. A comemoração é mais uma das realizações que ajudam a colocar a cidade como referência no turismo brasileiro.

A prefeitura destaca ainda que a política dos últimos anos fez com que Saquarema agora faça parte de um grupo de 145 cidades do Brasil classificadas como “Categoria A” do Ministério do Turismo, que chancela a responsabilidade da gestão no setor.

Sobre a celebração natalina de 2025, importante destacar que, no último ano, foi gerado quatro vezes a mais de receita comparado ao valor investido com a decoração da cidade, atraindo mais de 100 mil turistas durante a programação. Vale destacar ainda que todo o processo licitatório para o Natal de Luz foi feito seguindo critérios técnicos e legais. Importante ressaltar também que os preços adotados utilizaram como base os valores de contratos assinados por outros municípios do Estado do Rio.

Acerca dos natais de 2022 e 2023, a secretaria esclarece que já cumpriu todas as determinações da Corte de Contas.

Com informações de Agenda do Poder

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