A defesa de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o ‘Faraó dos Bitcoins’, entrou com um novo pedido de habeas corpus (HC), nesta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando problemas psiquiátricos e pedindo que ele responda pelos crimes em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
O documento diz que antes da prisão Glaidson já realizaria tratamento com psiquiatra e utilizava medicamentos controlados. O quadro, segundo o advogado Gustavo Freitas Machado, teria se agravado e Glaidson precisaria de cuidados fora da cadeia. A defesa anexou um laudo psiquiátrico no pedido enviado ao STF.
“Apresentamos documentos novos que comprovam o real e delicado estado de saúde do paciente, o qual está sob custódia do estado e não tem recebido tratamento adequado ao seu estado clínico, caracterizado pela existência de doença psiquiátrica crônica”, diz um trecho do pedido de habeas corpus.
O ex-garçom está preso preventivamente desde 2021 – acusado de montar uma pirâmide financeira disfarçada de investimento em bitcoins cujo epicentro foi a cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, e que teria movimentado cerca de R$ 38 bilhões.
Defesa pede que caso fique com justiça estadual
Na solicitação apresentada nesta terça, a defesa ainda sustenta que o empresário não deveria responder as acusações na Justiça Federal. Atualmente, Glaidson é réu em oito processos.
A justificativa da defesa é que os esquemas que o Ministério Público Federal (MPF) atribui a Glaidson não tratam de crime contra o sistema financeiro nacional, mas de suposto crime contra a economia popular, cuja competência é da justiça estadual.
Além disso, no HC a defesa destaca que o crime de fraude com criptoativos foi tipificado em 2022, mas que, antes disso, o “Faraó dos Bitcoins” foi acusado do crime de estelionato – o que não corresponderia aos fatos.
Contudo, caso as prisões preventivas de Glaidson Santos não sejam revogadas pelo STF, a partir da anulação das decisões da Justiça Federal contra ele, a defesa do “Faraó dos Bitcoins” pede que ele fique em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica.
Desta vez, quem analisará os pedidos do Glaidson será o ministro Gilmar Mendes. Mas ainda não há data para que o pedido de liberdade seja julgado.
Outros recursos
Não é a primeira vez que os advogados do ex-pastor recorrem ao STF na tentativa de livrá-lo da cadeia.
Em 2021, o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de habeas corpus e o manteve preso.
O ex-garçom já tinha sofrido derrotas na Justiça antes, ao ter pedidos de liberdade negados na Justiça do Rio, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Atualmente, Glaidson está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
