As prefeituras de Macaé têm 10 dias para apresentar providências para melhorar o acolhimento de pessoas com deficiência que não têm apoio da família. A recomendação é do Ministério Público. A cidade, segundo o MP, não dispõe de residências terapêuticas, destinas a esse fim.
Já a prefeitura de Rio das Ostras tem 90 dias para disciplinar o funcionamento de duas residências terapêuticas, estabelecendo regras claras para a utilização dos espaços. Essas residências recebem pessoas com transtorno mental, egressas de hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de custódia. Mas há suspeitas de que pessoas fora das regras estejam sendo atendidas nos locais.
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé, “o MPRJ leva em consideração que houve a reestruturação dos serviços de acolhimento no Brasil, abandonando o modelo de grandes instituições de longa permanência, chamados popularmente de orfanatos, internatos, educandários, asilos, dentre outros, para serviços que acolham um número menor de residentes, reforçando a promoção da autonomia e da vida em sociedade.
Nossa produção entrou em contato com as prefeituras de Macaé e aguarda retorno.
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que até o momento não recebeu nenhuma notificação referente à recomendação do Ministério Público do Rio de Janeiro e ressalta que, tão logo seja oficiada, irá realizar as análises e estudos necessários em relação a esta demanda.
