Uma reportagem veiculada no RJ2 da TV Globo, na noite desta sexta-feira (12), mostrou que uma discussão entre procuradores no município de Saquarema virou caso de polícia. Um dos procuradores foi avisar ao procurador-geral sobre uma possível irregularidade no programa de educação da cidade. Ele diz que então foi ameaçado, xingado e que quase foi agredido pelo chefe.
Segundo o Fábio Falles, procurador concursado no município de Saquarema, tudo começou quando ele pediu explicações sobre um programa da prefeitura que concede bolsas de estudos de ensino superior, chamado Conexão Universitária.
Pelo edital, são concedidas mil bolsas de estudo pra cursos de pós-graduação, 400 vagas pra servidores públicos municipais e estatutários, ou seja, concursados, e 600 vagas pra candidatos de ampla concorrência, com o requisito de que a renda não passe de dois salários mínimos.
Mas segundo o procurador, na listagem dos aprovados, tinha gente que não estava nesse perfil. Foram identificados pelo menos 15 funcionários da prefeitura com cargos comissionados ou temporários e não concursados, como determinava o edital. O procurador verificou também que a renda deles superava o limite máximo estabelecido para a concorrência ampla. O procurador informou as possíveis irregularidades ao procurador-geral, Claudius Malheiros Barcelos.
“Principalmente, eu informei a ele a suposta irregularidade e pedi que tomasse umas providências. O que eu sugeria? Sugeria que informasse a prefeita, sugeria que informasse e desse conhecimento à secretária da pasta, que é da Educação”, afirma Falles.
Depois de um mês sem resposta, procurou pessoalmente o chefe.
“Só pedi que ele pudesse me atualizar como estava o andamento do meu requerimento, do meu procedimento que eu protocolei. Entendeu? Foi quando ele verificou na listagem um assessor que foi colocado lá, um assessor dele. E ele subiu o tom de uma maneira que ficou incontrolável, ficou impossível continuar a conversa, entendeu?”, explica Fábio.
Na lista dos aprovados de forma irregular estava o nome de Miguel Henrique Nunes Cardoso, que é assessor do procurador-geral do município.
“A partir daí ele levantou o tom de voz comigo, falando que a minha atitude é uma atitude política, que eu estava apoiando adversários políticos no grupo dele, botando o dedo no meu rosto”, finalizou.
No boletim de ocorrência que registrou, Fábio narra que houve uma ameaça explícita. Quando o procurador-geral disse que sabia onde ele estava hospedado, disse que o dr. Cláudio colocou o dedo na cara dele, xingou e o ameaçou de agressão.
Os programas da Secretaria Municipal de Educação se tornaram alvos de investigação do Ministério Público, depois que a TV Globo denunciou a farra dos contratos em Saquarema, no fim do ano passado.
Entre outras irregularidades, empresas de funcionários públicos tinham sido contratadas para prestar serviço para projetos do município, o que é ilegal. É o caso da Mar Marketing, que ganhou contratos de mais de R$ 4 milhões.
Uma das sócias da empresa, Raísa Carvalho, era a assessora da prefeita Manuela Peres, do PL. O primeiro contrato faturado pela Mar Marketing foi só 20 dias depois da criação da empresa, com valor de quase R$ 700 mil reais. Justamente com o programa Conexão Universitária.
O mesmo aconteceu com várias outras empresas recém criadas que ganharam contratos milionários do Conexão do Futuro, outro programa municipal para estudantes de ensino básico.
Depois das denúncias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão dos pagamentos do projeto, orçado em R$ 326 milhões.
A reportagem pediu uma entrevista ao Procurador-Geral, Claudius Malheiros Marcellos. Ele não quis gravar. Disse por nota que está surpreso, porque ele é quem foi agredido pelo Procurador Fábio e é a vítima. Disse ainda que tem provas e que vai adotar todas as medidas cabíveis.
Quanto às possíveis irregularidades no Conexão Universitária, disse que todas as pedições sobre o programa foram imediatamente encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação para análise e eventual correção. Da prefeitura de Saquarema, a reportagem não conseguiu resposta.
Na época das denúncias, a prefeitura suspendeu os pagamentos às empresas e abriu um procedimento para curar as irregularidades. A Polícia Civil disse que a investigação sobre a denúncia de ameaça está em andamento.
Com informações da TV Globo
