A Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo denunciou por peculato, a diretora financeira do Instituto de Previdência da cidade, Marilia da Conceição Oliveira, e a filha dela, Cristiane de Oliveira Santos. Segundo a denúncia do Ministério Público, Marilia criou, em 2016, um registro funcional de uma servidora fictícia, desviando mais de R$ 2,6 milhões em proveito próprio e da filha.
A fraude foi descoberta após a presidente do Instituto de Previdência Cabista, autarquia municipal responsável pela gestão previdenciária do município, constatar uma inconsistência em dois contracheques de uma mesma servidora aposentada. A servidora em questão nunca existiu, mas teve os dados inseridos no sistema por Marilia, e além de receber dois proventos relativos a matrículas como docente, também recebia uma pensão como beneficiária.
Ao analisar os contracheques da aposentada, a presidente da autarquia verificou que não constavam dos documentos os descontos de Imposto de Renda e Previdência. Ao questionar Marilia sobre a inconsistência, recebeu como resposta que a servidora possuía uma doença grave, o que justificaria a ausência dos descontos.
Ao continuar investigando a situação, a presidente do Instituto descobriu, consultando o CPF da servidora cadastrado no contracheque, que tratava-se da mesma numeração da filha de Marilia, Cristiane. Além disso, identificou que os rendimentos das duas aposentadorias e da pensão também são depositados na conta corrente de Cristiane.
“Apurou-se, ainda, que o endereço da servidora fictícia foi inventado, assim como a condição de neoplasia maligna – enfermidade grave que permitiu a isenção do desconto de imposto de renda sobre os valores auferidos – e a foto do cadastro, retirada da internet.
Em nota, o Instituto de Previdência de Arraial do Cabo informou que assim que identificou os indícios de irregularidade na folha de pagamento, exonerou a funcionária do cargo em comissão de diretora financeira e registrou a ocorrência na Polícia Civil. Uma comissão interna também foi instaurada para apurar o caso e revisar a folha de pagamento e a concessão de benefícios. O Instituto já deu início a uma tomada de contas e caso seja comprovado o desvio, o dinheiro será devolvido aos cofres públicos. Um levantamento prévio indica que a servidora vinha praticando os atos desde 2009.
Não conseguimos contato com Marília da Conceição e nem com a filha dela, Cristiane de Oliveira.
