A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Vulturino II para combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. Na ação de hoje, policiais da Delegacia da PF em Macaé cumprem um mandado de busca e apreensão na cidade de Rio das Ostras.
Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início após uma notícia-crime informar sobre a existência de uma sala de bate-papo em uma plataforma virtual, que era voltada para o compartilhamento de imagens de abuso sexual contra menores de idade. A Polícia Federal identificou o usuário responsável pela criação da sala virtual, que é um morador de Rio das Ostras.
Durante cumprimento do mandado, os policiais federais localizaram vídeos e fotos com conteúdo de abuso sexual infantil armazenados no celular do investigado, que foi preso. Além do celular, os policiais apreenderam um notebook, um HD de computador, três pen drives e dois cartões de memória, que vão passar por perícia.
O investigado, de 39 anos, foi preso em flagrante e responderá pelo crime previsto no artigo 241-B do ECA, pela armazenação do conteúdo. Com a recente aprovação da Lei nº 14.811, em janeiro de 2024, o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil passou a ser considerado crime hediondo, portanto inafiançável.
A lei instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, além da prevenção e combate ao abuso sexual da criança e do adolescente.
O nome da operação é uma alusão à ave de rapina conhecida como Abutre. O nome, no sentido figurado, também remete a uma pessoa desumana, sem compaixão e insensível ao sofrimento alheio.
