O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, criou uma força-tarefa destinada à prevenção e redução de crimes de violência contra a mulher, com foco especial no combate ao feminicídio e às tentativas. A medida, publicada nesta quarta-feira (8), reflete a crescente preocupação da instituição com os alarmantes índices de violência de gênero no estado.
“A criação dessa força-tarefa demonstra o compromisso do Ministério Público em enfrentar o fenômeno da violência de gênero de forma estruturada e eficaz. Além de fortalecer a persecução penal, a iniciativa visa construir uma rede de proteção que assegure os direitos fundamentais das mulheres, combatendo a discriminação, a exploração e a violência em todas as suas formas”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.
A força-tarefa é baseada em dados do Dossiê da Mulher 2024, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), que revelou um aumento significativo nos casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência e nos índices de violência contra mulheres em diversas regiões do estado. O ano de 2023 registrou um pico sem precedentes nesses crimes, destacando a urgência de uma ação estratégica integrada.
Como irá acontecer?
A atuação irá acontecer de forma conjunta e integrada, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, com o objetivo de aprimorar a efetividade das medidas protetivas e promover ações coordenadas entre diferentes órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil.
Entre as ações previstas, se destacam: a garantia da efetividade das medidas protetivas de urgência; a promoção de articulação com redes de apoio, como forças policiais, serviços de saúde, assistência social e segurança pública; e o desenvolvimento de campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre os direitos das mulheres e a gravidade da violência de gênero.
Além disso, a força-tarefa vai priorizar as regiões do estado com maiores índices de violência, conforme os dados da pesquisa do ISP. Caso necessário, sua atuação poderá ser ampliada para outras localidades.
Com informações de: Tempo Real
