O Ministério Público do Rio vai fiscalizar as ações do poder público para conter o avanço da dengue no estado. Todas as promotorias do Rio de Janeiro foram convocadas, nesta semana, a intensificar as fiscalizações.
Segundo o MP, o estado também deve prestar assessoria técnica aos municípios, normatizar as ações de controle vetorial, prover o estoque de insumos estratégicos e consolidar dados entomológicos provenientes dos municípios, além de controlar a distribuição espacial, o nível de infestação e os criadores predominantes do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.
“Torna-se imperioso, no momento de crescimento acima do esperado dos casos de dengue, que sejam acompanhadas as ações previstas nos Planos de Contingência Epidemiológica dos municípios, que devem observar a matriz estadual. Há omissão quando o município não planejou as ações em caso de epidemia de arboviroses no prazo fixado, e pode ser inclusive aferida a desestruturação da municipalidade quando apresentado plano com recomendações do estado reiteradas e não atendidas, ou sem provisionamento de insumos e equipamentos para as ações assistenciais no momento da epidemia”, destaca o MP.
As promotorias devem acompanhar se os municípios estão cumprindo o prazo para entrega do Plano de Contingência de Dengue. Também devem requisitar ao município cópia da legislação de controle da dengue e do Plano Municipal de Contingência da Dengue, para o ano de 2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, para acompanhamento das ações que devem ser desenvolvidas, entre outras diferentes ações a serem adotadas para conter o avanço da doença.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o Rio já tem cerca de 4 mil casos confirmados de dengue, com três mortes.
