Na manhã desta quinta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação Fraus com o objetivo de desarticular uma organização criminosa atuante há mais de 10 anos, especializada em cometer fraudes contra o INSS por meio de um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais, mais precisamente Benefícios de Prestação Continuada – BPC/LOAS.
Na ação de hoje, policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (3), Armação dos Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. As ordens judiciais em questão foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Durante o monitoramento do grupo investigado, a Polícia Federal identificou os principais integrantes e a dinâmica operacional da organização, além de obter acesso a conversas, documentos e outros elementos que comprovaram a formalização de 415 requerimentos fraudulentos, os quais resultaram na concessão indevida dos benefícios e geraram um prejuízo de R$ 1.622.879,86 apenas no período analisado, de seis meses. Considerando o longo período de atuação do grupo, estima-se que o dano total causado aos cofres públicos ultrapasse os R$ 30 milhões.
As apurações também revelaram a existência de uma organização criminosa altamente estruturada, composta por diversos profissionais que se valiam de seus conhecimentos técnicos para implementar, sacar, manter e reativar os benefícios fraudulentos. Estão envolvidos nas fraudes gerentes bancários, servidores públicos, profissionais gráficos e correspondentes bancários, os quais utilizavam acessos a plataformas restritas para obtenção indevida de dados de terceiros, de forma a iniciar as fraudes. O grupo também apresentava facilidade de acesso e manipulação da plataforma Meu INSS, essencial para o cadastro e tramitação dos requerimentos.
Um dos principais investigados, chamado pelo grupo de “Professor” e “Rei do Benefício”, era o responsável por ensinar os membros da organização a como praticar as fraudes. Segundo as investigações, os integrantes do grupo realizavam diversos requerimentos por dia, a ponto de não conseguirem sequer abrir todas as contas bancárias vinculadas aos benefícios devido ao alto volume, o que resultava por vezes na suspensão dos benefícios por ausência de saque.
Os gerentes bancários cooptados pelo grupo cobravam cerca de R$ 500,00 por cada conta aberta, enquanto os benefícios concedidos eram comercializados por aproximadamente R$ 2.500,00 cada, quando não permaneciam na posse do próprio grupo.
As investigações foram iniciadas a partir de um relatório encaminhado pelo Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária e Trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, que também apoiou o restante das apurações e é vinculado à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), órgão pertencente à estrutura do Ministério da Previdência Social. O relatório mencionado apontou indícios de irregularidades em benefícios da espécie BPC/LOAS, concedidos e mantidos na Agência da Previdência Social de Arraial do Cabo/RJ.
Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
