A Prefeitura de Cabo Frio divulgou o calendário para novas matrículas e transferências na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. O processo será feito em duas etapas, com inscrição on-line e posterior confirmação presencial nas unidades escolares.
As inscrições de pré-matrícula começam no dia 20 de janeiro, por meio do sistema disponível no site oficial da Prefeitura. Pais, responsáveis legais ou alunos maiores de 18 anos devem preencher o formulário on-line e, dentro do prazo, comparecer à escola escolhida para efetivar a matrícula com a documentação exigida.
Primeira etapa: matrículas prioritárias
A primeira fase ocorre entre 20 e 22 de janeiro, das 9h às 23h59, e é destinada a casos com prioridade legal. Estão incluídos:
- alunos com irmãos já matriculados na mesma unidade;
- concluintes do 9º ano da rede municipal;
- estudantes de comunidades quilombolas;
- candidatos à Escola Mz. Tosana, mediante comprovação de residência em áreas específicas do entorno.
A confirmação presencial dessas matrículas deve ser feita entre 20 e 23 de janeiro, das 9h às 16h, diretamente na unidade escolar.
Segunda etapa: ampla concorrência
A segunda fase será aberta à ampla concorrência, com inscrições on-line entre 27 e 29 de janeiro, também das 9h às 23h59. A efetivação presencial ocorre de 27 a 30 de janeiro, das 9h às 16h.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
O cronograma também contempla:
- Educação Infantil: vagas em creche para crianças de 1 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 e 5 anos completos até 31 de março de 2026;
- Ensino Fundamental: Anos Iniciais (1º ao 5º ano, com idade mínima de 6 anos para o 1º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano);
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): Ensino Fundamental noturno, para alunos com 15 anos completos ou mais.
Lista de espera
A partir de 2 de fevereiro, as vagas não preenchidas entram em lista de espera, que poderá ser acompanhada pelo sistema on-line e também nas unidades escolares. A ordem seguirá a data de inscrição, respeitando a prioridade para alunos com deficiência (PcD).
Renovação de matrícula
A renovação para alunos já matriculados na rede municipal deve ser feita até 4 de março, com assinatura de requerimento presencial e apresentação de documentos.
Casos específicos
- 20 de janeiro: início do período para requerimento de vagas na Escola Municipal Arlete Rosa Castanho;
- 2 de fevereiro: início do período para requerimento de vagas na Escola Municipal Professor Renato Azevedo.
O cronograma completo, bem como o acesso ao sistema de pré-matrícula, está disponível no site oficial da Prefeitura de Cabo Frio.
