Estabelecimentos foram notificados e deverão apresentar notas fiscais para justificar reajustes
O Procon de Cabo Frio realizou uma fiscalização em postos de combustíveis do município nesta sexta-feira (20) para apurar denúncias de aumento abusivo nos preços praticados nos últimos dias. Ao todo, 14 postos foram fiscalizados e notificados.
Durante a operação, os estabelecimentos que apresentaram valores mais elevados foram notificados a apresentar as notas fiscais de compra de combustíveis junto às distribuidoras referentes aos meses de fevereiro e março. O prazo para apresentação dos documentos é de dez dias.
O objetivo é verificar se os postos realmente compraram combustíveis com valores mais altos que justifiquem o reajuste nas bombas. Caso seja constatado que não houve aumento no preço de compra, os estabelecimentos poderão sofrer sanções, incluindo multas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, a fiscalização também poderá alcançar as distribuidoras, caso seja identificado aumento nos valores repassados aos postos.
A ação começou no distrito-sede e deve ser realizada também em Tamoios nos próximos dias. O órgão informou ainda que continuará monitorando os preços dos combustíveis até a conclusão da apuração.
Denúncias de práticas abusivas podem ser feitas presencialmente na sede temporária do Procon, na Secretaria de Educação, no Jardim Flamboyant, ou na unidade do Shopping UnaPark, em Tamoios.
