O Ministério Público do RJ realizou uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) para que seja feita a realização de um diagnóstico da rede pública de ensino, que poderá resultar na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado à qualificação da infraestrutura escolar e na regularização de problemas urgentes já identificados.
O Manchete Lagos tem mostrado problemas como falta de professor em pleno mês de junho mas escolas estaduais que ficam em Cabo Frio.
De acordo com o MP, A partir desse levantamento, a proposta é avançar na construção de um plano de ação com metas de curto, médio e longo prazo, além da definição de mecanismos de monitoramento das intervenções necessárias.
Para contribuir nesse tema, o GATE/MPRJ apresentou aos integrantes da SEEDUC uma ferramenta desenvolvida para facilitar a realização de um diagnóstico global sobre as condições das escolas: o Questionário de Auto Vistoria de Unidades de Ensino. O formulário foi colocado à disposição da SEEDUC.
A reunião também abordou procedimentos administrativos em tramitação nas promotorias e questões relacionadas à ação civil pública estruturante já em curso sobre o tema.
