No sábado (24), uma ação conjunta da Prefeitura de Cabo Frio impediu a consolidação de uma construção irregular dentro do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, em Tamoios, área de proteção integral do município.
Durante uma ronda realizada na sexta-feira (23), a equipe de fiscalização do município identificou o início de uma obra no local. Segundo a Prefeitura, o responsável foi imediatamente notificado a paralisar a construção, que ainda estava em fase inicial. A área já possui uma ação demolitória em curso, o que proíbe qualquer nova edificação tanto dentro do parque quanto no seu entorno, conhecido como Chavão.
Na manhã deste sábado, os agentes retornaram ao local para verificar o cumprimento da notificação e constataram que a obra havia continuado. Houve tentativa de simulação de moradia, mas os fiscais chegaram antes que a edificação fosse concluída e habitada. A construção foi demolida no ato, seguindo recomendação do Ministério Público Estadual, que determinou o monitoramento constante do local e a proibição de novas ocupações.
Além disso, o responsável apresentou um documento falso, que não pertence à Prefeitura, na tentativa de legitimar a obra.
A Prefeitura de Cabo Frio garante o anonimato dos denunciantes. Os canais de contato da Secretaria de Meio Ambiente são o e-mail: [email protected] e o telefone: (22) 3199-1313.
