Uma operação de fiscalização realizada nessa quarta-feira (28) resultou na identificação de loteamentos irregulares nos bairros do Chavão e na Estrada do Gargoá, em Tamoios, distrito de Cabo Frio, e na Estrada de São Jacinto.
Na Estrada do Gargoá, foram encontradas diversas placas de venda de terrenos sem autorização, que foram retiradas pelas equipes do Creci, (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro).
A operação também passou pelo Parque do Mico-Leão-Dourado, onde as equipes confirmaram a retirada de um cercado irregular utilizado para criação de cavalos. A ação atende a uma demanda do Ministério Público, que há mais de três anos solicita a remoção desses animais do parque. A prática de cercar áreas de preservação para fins particulares é proibida por lei.
Ainda segundo a prefeitura de Cabo Frio, na Estrada de São Jacinto, foi identificado um novo loteamento irregular, com abertura de ruas, desmatamento e construções em andamento. Além disso, os fiscais constataram uma prática ainda mais grave: a escavação de covas para enterrar árvores cortadas, como registrado em imagens da operação.
O responsável pelo loteamento não foi localizado, mas uma notificação foi deixada no local para que se apresente à Secretaria de Meio Ambiente com as devidas licenças.
A Prefeitura de Cabo Frio reforça que a venda e compra de lotes irregulares não oferecem qualquer garantia legal e ainda provocam sérios impactos ambientais. Denúncias podem ser feitas pelos canais da Secretaria de Meio Ambiente, tanto por e-mail: meioambiente@cabofrio.rj.gov.br quanto pelo telefone (22) 3199-1313.
