Os beneficiários do programa Bolsa Família têm até o dia 30 de junho para realizarem o primeiro acompanhamento em saúde do ano em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O monitoramento semestral das condicionalidades é obrigatório para a manutenção do benefício e garante o acesso a serviços essenciais para gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de sete anos. O não comparecimento pode acarretar o bloqueio, a suspensão ou até o cancelamento do benefício.
Para efetuar o controle, os cidadãos devem comparecer à UBS mais próxima com o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS), um documento de identidade com foto, a caderneta de vacinação da criança e o cartão da gestante (quando for o caso).
Condicionalidades
Na área de saúde, as crianças menores de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e fazer acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), enquanto as gestantes precisam fazer o pré-natal.
Já na área de educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade: 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio).
A família pode apresentar justificativas para o descumprimento – como um atestado médico para mostrar por que o aluno faltou a mais aulas do que o permitido – ou até mesmo procurar apoio para uma situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando. O descumprimento dessas condicionalidades pode gerar desde advertência, bloqueio ou suspensão a até o cancelamento do Bolsa Família.
