O Procon de Arraial do Cabo constatou que os postos de combustíveis da cidade diminuiram o valor da gasolina, após a Petrobrás autorizar, no início do mês, a redução de 5,6% do valor do combustível nas refinarias.
Cinco postos da cidade foram fiscalizados nessa segunda-feira (23), segundo três no Centro e dois nos distritos.
O trabalho de fiscalização na cidade continua.
O cenário em Arraial do Cabo é bem diferente do de Cabo Frio. Em fiscalização realizada na semana passada, o Procon da cidade notificou 11 postos de combustíveis que não repassaram a redução do valor da gasolina.
Os estabelecimentos, situados tanto no distrito-sede quanto em Tamoios, têm um prazo de 10 dias para explicar o motivo pelo qual mantiveram os preços cobrados nas bombas, apesar do desconto aplicado pela Petrobras.
Segundo a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, a prática pode configurar vantagem manifestamente excessiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
“Estamos pedindo os esclarecimentos necessários. A falta de repasse do desconto pode configurar desrespeito ao artigo 39 do CDC, sendo prática abusiva, obter vantagem manifestamente excessiva e aumento do preço sem justa causa. Durante a nossa segunda visita, alguns postos fizeram a redução dos preços na mesma hora”, relatou a coordenadora.
A pesquisa mensal de preços do Procon Cabo Frio levanta os valores cobrados pela gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel e gás natural veicular (GNV) nos 22 postos de combustíveis do município.
Atenção para os canais de denúncias:
Procon Arraial do Cabo
WhatsApp (22) 2622-1417
Avenida Leonel de Moura Brizola, s/n, próximo à Rodoviária
Procon Cabo Frio
Rua Nicola Aslan, 235, no Braga (antiga sede da Prefeitura) e no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4, em Unamar-Tamoios.
