By using this site, you agree to the Privacy Policy and Terms of Use.
Aceitar
Manchete Lagos - Sua voz é Manchete!Manchete Lagos - Sua voz é Manchete!Manchete Lagos - Sua voz é Manchete!
  • Polícia
    PolíciaMostrar Mais
    Mestre de capoeira é morto em Araruama e crime repercute na cidade
    07/07/2025
    Homem morre e idoso fica ferido após disparos de arma de fogo em Saquarema
    04/07/2025
    Justiça manda prender, em Saquarema, militar da Marinha que matou pedreiro em 2021 por causa de discussão envolvendo uma obra
    03/07/2025
    Professor é preso em Búzios suspeito de abuso de quatro alunos
    02/07/2025
    PF mira esquema de fraudes em postos de combustíveis — Búzios está na lista de alvos
    02/07/2025
  • Política
    PolíticaMostrar Mais
    Governador em exercício, Bacellar cumpre a ameaça e exonera Washington Reis do governo do RJ
    03/07/2025
    Cláudio Castro oficializa licença para viagem e Bacellar volta ao comando do estado
    02/07/2025
    Bolsonaro fechado com Rodrigo Bacellar para governador do Rio em 2026
    27/05/2025
    Vice-governador do RJ, Thiago Pampolha é indicado para o TCE e abre caminho para Rodrigo Bacellar em 2026
    20/05/2025
    Criminoso foge da Delegacia de Maricá, mas é recapturado
    25/02/2025
  • Economia
    EconomiaMostrar Mais
    Tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado: entenda como vai funcionar
    04/07/2025
    Petrobras anuncia R$ 33 bilhões em investimentos no RJ com geração de 38 mil empregos
    03/07/2025
    Prefeitura de Cabo Frio prorroga prazo para negociar débitos municipais com até 100% de desconto nos juros e multas
    02/07/2025
    Imposto de Renda 2025: 2º lote de restituição começa a ser pago nesta segunda; veja se vai receber
    30/06/2025
    Aneel mantém bandeira vermelha, e conta de luz continua mais cara em julho
    28/06/2025
  • Esportes
    EsportesMostrar Mais
    Capoeirista de Cabo Frio vence maior competição de capoeira do mundo
    30/06/2025
    Cabista Alexandre Pantoja conquista quarto título do UFC; multidão acompanha luta em Arraial do Cabo
    29/06/2025
    Ginasta Manuelly Vitória, de Cabo Frio, consegue vaga nos Jogos Escolares Brasileiros; Manchete Lagos já contou a história dela
    25/06/2025
    Prefeitura de Saquarema reforça recomendações de segurança durante Mundial de Surfe
    23/06/2025
    Estádio Aracy Machado recebe mais uma edição do Cabo Frio Games, evento de crossfit
    18/06/2025
Leitura: Promotores investigam destino de verba de R$ 20 milhões da prefeitura de Macaé para ações de emergência contra a Covid
Compartilhar
Notificação Mostrar Mais
Font ResizerAa
Font ResizerAa
Manchete Lagos - Sua voz é Manchete!Manchete Lagos - Sua voz é Manchete!
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Esportes
Ter uma conta existente? Login
  • Advertise
© 2024 Manchete Lagos
Início » Promotores investigam destino de verba de R$ 20 milhões da prefeitura de Macaé para ações de emergência contra a Covid
Cidades

Promotores investigam destino de verba de R$ 20 milhões da prefeitura de Macaé para ações de emergência contra a Covid

Redação Manchete
Última atualização: 01/07/2025 16:57
Por Redação Manchete 2 Min de Leitura
Compartilhar
COMPARTILHAR

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, nesta terça-feira (1), um inquérito civil para apurar a regular utilização de um crédito adicional especial, em valor superior a R$ 20 milhões, pela prefeitura de Macaé. A Promotoria recebeu uma denúncia anônima, via Ouvidoria/MPRJ, citando possíveis ilegalidades na utilização dos recursos.

A utilização do crédito adicional especial, no valor de R$ 20.965.237,99, foi autorizada pelo decreto municipal nº 130/2025, da Prefeitura de Macaé, com os recursos oriundos do superávit financeiro do exercício anterior (2024) e originalmente destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Na portaria de instauração do inquérito civil, a Promotoria cita “o considerável lapso temporal desde o período de maior gravidade da pandemia de Covid-19, o que gera questionamentos quanto à legalidade da destinação dos recursos, à adequação dos fundamentos utilizados e ao cumprimento dos princípios da transparência, publicidade e controle social na execução orçamentária”.

Com base nestas informações, foi solicitada à Procuradoria-Geral do Município de Macaé, no prazo de 30 dias, a cópia integral do decreto, com todos os seus anexos e fundamentações técnicas e jurídicas; a justificativa formal para a abertura do crédito adicional especial, com base na persistência do estado de emergência sanitária ou em eventual reinterpretação normativa; a relação discriminada das despesas já empenhadas, liquidadas ou pagas com os recursos vinculados ao referido crédito adicional, com a identificação dos respectivos programas, ações, contratos e fornecedores; e a comprovação das medidas de publicidade e transparência adotadas, especialmente quanto à publicação dos dados no portal da transparência municipal e em demais meios acessíveis ao controle social.

O Manchete Lagos entrou em contato com a prefeitura de Macaé e aguarda um posicionamento.

You Might Also Like

Barco de turismo é flagrado passando sobre baleia em Arraial do Cabo

Casal morre em acidente com motocicleta em Macaé

Chuvarada na Região dos Lagos expõe falta de urbanização e moradores de vários bairros estão isolados por causa da lama

Expo Gospel 2025 marca retorno histórico nas areias da Praia do Forte neste fim de semana

Abrigo de Inverno começa a funcionar nesta sexta em Macaé

Compartilhe Este Artigo
Facebook Twitter Email Print
Artigo Anterior MP denuncia ex-secretária de Maricá e empresário pelo desvio de mais de R$ 18 milhões durante a pandemia
Próximo Artigo Governador autoriza concurso com 60 vagas para a Secretaria de Planejamento e Gestão

Siga-nos nas Redes

InstagramFollow
- Publicidade -
Ad image

Últimas Notícias

Mestre de capoeira é morto em Araruama e crime repercute na cidade
Polícia
Fim de semana é marcado pela chegada dos primeiros pinguins da temporada em praias da Região dos Lagos
Meio Ambiente
Tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado: entenda como vai funcionar
Economia
Família de Juliana Marins desiste de cremação e vai enterrar corpo para possível nova autópsia
Estado
//

Nós seguimos buscando levar informação com qualidade e credibilidade para nossos leitores. Aqui a sua voz é Manchete!

© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Welcome Back!

Sign in to your account

Perdeu sua senha?