O uso de aparelhos eletrônicos com som alto está bem perto de ser proibido nos transportes coletivos intermunicipais do Rio. A medida faz parte de um projeto de lei aprovado em última discussão, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
O texto determina que, para ouvir músicas, áudios ou conteúdos similares, os passageiros deverão utilizar fones de ouvido ou aparelhos auditivos de uso pessoal. A proposta, de autoria do deputado Renato Machado (PT), seguirá agora para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
Transportes incluídos na proibição
A restrição valerá para ônibus, micro-ônibus, vans, catamarãs, lanchas, barcas, balsas, metrôs, VLTs, trens e transportes coletivos intermunicipais similares. A medida não se aplica a artistas de rua em suas manifestações artísticas.
Avisos e previsão de multas
O projeto também obriga a fixação de avisos nos veículos com a seguinte mensagem: “É proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior deste transporte sem fones de ouvido, sob pena de retirada do infrator e aplicação de multa, conforme a Lei Estadual”.
O descumprimento da norma poderá gerar multa de até R$ 950, valor que será dobrado em caso de reincidência. Além disso, os infratores poderão ser convidados a deixar o transporte coletivo. Caso se recusem, os condutores poderão solicitar intervenção policial.
