O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Cairo Ítalo da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
As investigações apuram suspeitas de Cairo teria favorecido integrantes das facções criminosas Comando Vermelho (CV) e do Povo de Israel em decisões judiciais.
Em nota, o desembargador informou que 3 habeas corpus foram concedidos em plantão judiciário: um preso pode visitar a família no Dia dos Pais, outro foi autorizado a realizar exames médicos antes de retornar ao sistema federal e, no terceiro, uma esposa visitou o marido em estado terminal, que morreu dias depois. A documentação será enviada ao CNJ. (Leia a íntegra no final da reportagem).
O Tribunal de Justiça informou que não vai comentar o caso, pois o processo tramita sob sigilo.
A operação teve como estopim um habeas corpus que garantiu a soltura de Sam da Caicó, chefe do Comando Vermelho condenado a 147 anos de prisão.
Transferido de Bangu 1 para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), ele alegou, por meio da defesa, problemas de saúde crônicos e crises convulsivas, que não seriam tratados adequadamente na unidade federal.
Apesar da recomendação médica de nova avaliação, a remoção não foi suspensa, e os advogados pediram seu retorno ao Rio.
Também são investigadas decisões favoráveis a Luciano da Silva Teixeira, o Sardinha, da Cidade de Deus, outro integrante da alta cúpula do Comando Vermelho; e Avelino Gonçalves, chefe do chamado Povo de Israel. Assim como no caso de Sam, as decisões foram proferidas no Plantão Judiciário.
No caso de Sardinha, o desembargador entendeu que ele tinha direito à visita periódica ao lar e acolheu o habeas corpus. O magistrado ressaltou que Sardinha mantém ficha disciplinar classificada como de comportamento “excepcional” desde 28 de novembro de 2021.
Ele foi solto no dia 13 de agosto e não retornou ao presídio. Atualmente é considerado foragido. Sardinha foi condenado a 24 anos de prisão por homicídio qualificado, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, receptação e resistência.
O magistrado também permitiu uma visita íntima da esposa do líder de Avelino Gonçalves, que estava internado no hospital em fase terminar, com um câncer. ele morreu dois dias depois da visita.
O que diz o magistrado
“Foram três limiares deferidas durante o plantão judiciário. Numa delas o paciente queria visitar a família no Dia dos Pais. Ele tem esposa, filhos e netos. O exame criminológico dele era favorável, inclusive que ele progredisse do regime semiaberto para o aberto. Na outra decisão, o paciente desejava vir para o nosso presídio para fazer exames e depois retornar para o sistema presidiário federal. Essa decisão eu determinei fosse submetida ao crivo do Desembargador para o qual o habeas-corpus fosse distribuído. E no último, uma esposa queria visitar o marido preso, uma única vez, porque ele estava em metástase e à beira da morte. Ele morreu dois ou três dias depois. Vou juntar toda a documentação e submeter ao CNJ. Trata-se de decisões judiciais. Qualquer outro esclarecimento estou à disposição”.
