Em vídeo divulgado nesta sexta-feira (21), o prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, voltou a se pronunciar sobre o arquivamento definitivo do projeto que criaria a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). O chefe do Executivo afirmou que optou por encerrar o tema por entender que a proposta era “antipática” e não seria bem recebida pela população e pelo trade turístico.
“Era uma matéria antipática, não ia agradar. Por isso preferi arquivar. E não se fala mais do assunto”, declarou o prefeito, dando fim a um dos debates mais tensos da pré-temporada de verão.
O vídeo reforça o movimento formalizado na quarta-feira (19), quando a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um pedido de devolução do projeto, aprovado em primeiro turno no fim de outubro e prestes a receber emendas dos vereadores.
Argumentos do prefeito
Durante o pronunciamento, Alexandre Martins disse que, apesar dos custos extras enfrentados pela cidade durante o verão — como o aumento da coleta de lixo de 60 para até 250 toneladas por dia —, a cobrança da TTS não seria a solução mais adequada.
“Não gosto da ideia de cobrar para entrar na cidade, no hotel. A taxa de preservação ambiental tem que ser aplicada especificamente em áreas de preservação”, afirmou.
O prefeito voltou a defender que, caso haja necessidade futura, o debate deve se concentrar na Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que já existe na legislação municipal, mas nunca foi regulamentada. Ele também citou que o município possui recursos para ações ambientais e pretende estruturar um fundo voltado para projetos de clima, turismo e sustentabilidade.
Apesar de elogiar tecnicamente o conteúdo original da proposta, Martins admitiu que o impacto no setor turístico e a recepção negativa da população pesaram na decisão de recuar.
“A matéria estava correta. Mas nós lutamos para que o turista venha para a cidade. Não fazia sentido insistir em algo que poderia afastar visitantes”, disse.
Críticas da oposição
O vereador Raphael Braga, da oposição, contestou a narrativa do prefeito e criticou o processo. Para ele, o projeto tinha erros técnicos, problemas jurídicos e abria brechas que permitiriam usar a arrecadação para gastos ordinários da Prefeitura, fugindo da finalidade ambiental.
Braga destacou a contradição de o prefeito ter enviado o projeto e, logo em seguida, conceder entrevista se dizendo contrário à criação da taxa.
“Assim que o texto chegou à Câmara, o prefeito disse que era contra a taxa — o mesmo prefeito que tinha acabado de mandar o projeto para votação. É difícil explicar isso sem expor a desorganização desse governo”, afirmou.
O vereador também rebateu a justificativa apresentada por Alexandre Martins, afirmando que o recuo só ocorreu após a pressão pública e a exposição, segundo ele, das fragilidades do texto.
“Não foi consciência ambiental, foi pressão. Quando mostramos que o projeto era mal feito, que responsabilizava o morador, que não tinha transparência e que transformava uma taxa ambiental em caixa para gastar no que quisesse, o prefeito recuou”, completou.
Braga ainda criticou o fato de o prefeito ter atribuído parte da responsabilidade ao secretário de Turismo:
“Na entrevista, ele joga a culpa no secretário. Diz que não sabia, que não viu. Mas acaba admitindo que um dos motivos para tentar criar a taxa era aumentar a arrecadação para despesas ordinárias.”
Com o arquivamento, a TTS deixa de tramitar oficialmente e a discussão passa a se concentrar na eventual regulamentação da TPA, que ainda depende de estudos e definições legais.
