Agentes de fiscalização e apoio de praia de Cabo Frio participam, nesta segunda (22) e terça-feira (23), de um curso de qualificação realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A capacitação reúne conteúdos teóricos e práticos voltados para a atuação durante a alta temporada, período de maior fluxo de moradores e turistas nas praias da cidade.
O curso é organizado pela Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização e atende quatro turmas, distribuídas entre os turnos da manhã e da tarde. Cada grupo cumpre uma carga horária de quatro horas. Entre os temas abordados estão noções básicas de primeiros socorros, legislação municipal e procedimentos específicos para o trabalho em áreas de praia.
A Defesa Civil de Cabo Frio foi responsável por parte da formação, com foco em situações comuns no litoral, como mal súbito, engasgamento e acionamento correto dos serviços de emergência. Também foram discutidos critérios de tomada de decisão, uso seletivo da força, atribuições do agente público e responsabilização funcional.
A legislação aplicada à rotina da fiscalização foi apresentada pela Procuradoria do Município. O conteúdo incluiu limites legais de atuação, procedimentos administrativos e orientações sobre como agir diante de conflitos e irregularidades no dia a dia do trabalho em campo.
A capacitação faz parte da preparação do município para o verão. Como reforço ao efetivo, a Prefeitura de Cabo Frio realizou recentemente um processo seletivo para a contratação de 150 novos agentes, que vão atuar junto à Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização durante a alta temporada.
Com a ampliação da equipe, a prefeitura prevê maior presença nas orlas, praças e principais avenidas da cidade. A estimativa é de que, no dia 31 de dezembro, cerca de 250 agentes atuem na área central e outros 80 no distrito de Tamoios, com foco no ordenamento urbano e no apoio às ações de segurança e fiscalização.
