Ação inclui tenda informativa no Centro, viatura Maria da Penha 24h e divulgação de canais de denúncia
A Prefeitura de Araruama lançou a campanha “Não é Não” como parte das ações do Carnaval 2026, com foco na conscientização e no combate ao assédio e à violência contra a mulher. A iniciativa é coordenada pela Superintendência da Mulher e tem como base a Lei Federal nº 14.786/2023, que institui o protocolo “Não é Não” para prevenção ao constrangimento e garantia de acolhimento às vítimas.
Uma tenda foi montada em frente à sede da Superintendência da Mulher, no Centro da cidade, onde equipes especializadas prestam orientações sobre direitos, esclarecem dúvidas relacionadas a assédio e importunação sexual e distribuem materiais informativos. No local, também são entregues preservativos como parte das ações de conscientização.
Segundo a Prefeitura, a proposta é reforçar que qualquer ato de constrangimento, abordagem insistente ou contato físico sem consentimento configura violação de direitos.
A superintendente da Mulher, Marizete Ramos, destacou a importância da presença ativa do poder público durante a festa. “O Carnaval é um momento de alegria, mas isso não pode significar permissividade para o desrespeito. A campanha ‘Não é Não’ reafirma que a vontade da mulher deve ser respeitada em qualquer circunstância. Estamos aqui para orientar, acolher e agir sempre que necessário”, afirmou.
Além da tenda, o município conta com a atuação permanente da viatura Maria da Penha, que funciona 24 horas por dia, realizando atendimentos e resgates de mulheres vítimas de violência doméstica, com encaminhamento à rede de proteção.
Os canais de denúncia divulgados são o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o telefone (22) 99244-9900.
Como parte da programação, nesta sexta-feira (13), o Bloco Não é Não desfila com concentração a partir das 16h, na Praça da Bíblia, no Centro, reforçando a mensagem de respeito durante a folia.
