Medida busca evitar aumento no preço do combustível e impactos na inflação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) que o governo federal zerou os impostos sobre o óleo diesel como forma de conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional.
A medida foi apresentada durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em meio à escalada do preço do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo Lula, o objetivo é evitar que o aumento no preço internacional do petróleo seja repassado diretamente ao consumidor brasileiro.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo”, afirmou o presidente.
Redução de até R$ 0,64 por litro
De acordo com o governo, um dos decretos assinados zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
A medida representa:
- R$ 0,32 de redução em tributos
- R$ 0,32 adicionais por meio de subvenção aos produtores e importadores
Com isso, o impacto total esperado é de até R$ 0,64 de redução por litro do diesel.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, os tributos PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o diesel preocupa mais o governo do que a gasolina.
“A maior pressão vem do diesel, porque ele afeta diretamente as cadeias produtivas. O escoamento da safra e o plantio dependem desse combustível”, afirmou.
Imposto sobre exportação de petróleo
Para compensar a perda de arrecadação, o governo também anunciou aumento do imposto sobre a exportação de petróleo bruto.
A alíquota passou de 0% para 12%.
Segundo Haddad, a medida busca taxar lucros extraordinários do setor petrolífero sem prejudicar o consumidor.
“Os produtores que estão tendo lucros extraordinários vão contribuir com esse imposto extraordinário”, disse.
Fiscalização contra aumentos abusivos
O governo também anunciou novas medidas de fiscalização no setor de combustíveis, com atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
As medidas preveem punição para:
- armazenamento injustificado de combustíveis
- aumento abusivo de preços
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a redução de preços muitas vezes demora a chegar ao consumidor.
“A redução demora semanas ou meses para chegar na bomba, quando chega”, disse.
Impacto nas contas públicas
Segundo o Ministério da Fazenda, o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com a zeragem de impostos sobre o diesel.
Além disso, estão previstos R$ 10 bilhões em subvenções para estimular produção e importação do combustível.
Por outro lado, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com o novo imposto sobre exportação de petróleo, caso a instabilidade internacional continue.
Guerra no Irã pressiona mercado de petróleo
As medidas foram anunciadas em meio à escalada da tensão internacional após ataques de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos no Irã, relacionados ao programa nuclear do país.
A instabilidade militar atingiu diretamente o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quarto do petróleo transportado no mundo.
Com o risco de interrupção no fluxo de petroleiros, o mercado global de energia entrou em estado de alerta, pressionando os preços internacionais do petróleo.
