Padrasto e mãe do menino são réus por homicídio e outros crimes; júri popular decide o caso
Começou nesta segunda-feira (23), no 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Centro da capital, o julgamento do caso Henry Borel, menino que morreu em 2021 após dar entrada em um hospital com sinais de agressões.
A sessão foi aberta às 10h35 pela juíza Elizabeth Machado Louro, com a formação do conselho de sentença composto por sete jurados — seis mulheres e um homem. O julgamento é realizado pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio.
Estão sendo julgados o padrasto da criança, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e a mãe do menino, Monique Medeiros da Costa e Silva. Eles respondem por homicídio qualificado, além de outros crimes relacionados ao caso. Ambos estão presos desde 2021, com exceção de um período em que Monique respondeu em liberdade antes de voltar à prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a acusação, Henry foi vítima de agressões intencionais e repetidas, que teriam resultado em sua morte. O Ministério Público sustenta que Jairinho teria cometido as agressões e que Monique teria sido omissa ao não proteger o filho. A acusação também aponta possível coação de testemunhas e tentativa de atrapalhar as investigações.
As defesas dos réus negam as acusações. A defesa de Jairinho sustenta que a morte pode ter sido causada por erro médico durante o atendimento hospitalar ou por um acidente doméstico. Já a defesa de Monique argumenta que ela não tinha conhecimento das agressões e que também teria sido manipulada psicologicamente pelo companheiro.
O julgamento deve se estender por vários dias. Ao todo, 26 testemunhas devem ser ouvidas, além dos interrogatórios dos réus. Após os depoimentos, acusação e defesa apresentarão seus argumentos finais, e os jurados decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos.
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, podendo chegar a cerca de 40 anos no caso de Jairinho e 35 anos no caso de Monique, dependendo das decisões do júri e da sentença judicial.
