Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Búzios e São Paulo; investigação apura superfaturamento e fraude em licitação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Bola Fora, para cumprir quatro mandados de busca e apreensão contra investigados por crimes contra a administração pública em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.
A operação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ. Os mandados foram cumpridos em endereços em Búzios e também no estado de São Paulo.
A investigação apura irregularidades na contratação de materiais esportivos pela Secretaria Municipal de Educação do município.
Contrato de mais de R$ 1 milhão
As apurações se concentram no Contrato Administrativo nº 055/2023, firmado com a empresa Mega Dados Comercial Eireli, no valor aproximado de R$ 1,17 milhão, por meio de adesão a uma ata de registro de preços do Estado da Bahia.
Segundo o Ministério Público, relatórios técnicos apontam possível superfaturamento e compra de materiais esportivos em quantidades incompatíveis com a demanda das escolas municipais.
Ainda de acordo com a investigação, foram identificadas compras de itens que sequer seriam utilizados nas unidades escolares, o que levanta suspeitas sobre a real necessidade das aquisições.
Suspeita de fraude e corrupção
O Procedimento Investigatório Criminal reúne indícios de crimes como:
- Associação criminosa
- Fraude em licitação
- Contratação ilegal
- Corrupção passiva
As investigações também apontam possível atuação coordenada entre agentes públicos e representantes da empresa contratada, com indícios de direcionamento do processo de contratação e flexibilização indevida de exigências legais.
Também teriam sido ignorados pareceres técnicos que apontavam problemas na contratação, além da ausência de comprovação de que a adesão à ata de preços era economicamente vantajosa para o município, exigência prevista por órgãos de controle.
Objetivo das buscas
Os mandados foram expedidos pela Justiça do Rio e têm como objetivo a coleta de provas para aprofundar a investigação, principalmente sobre o destino dos recursos públicos e possível ocultação de valores oriundos das irregularidades investigadas.
O caso segue sob investigação do Ministério Público.
