Dados do Dossiê Mulher 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, com base nos registros de ocorrência de crimes relacionados à violência contra a mulher no ano passado, mostram que mais de 80% dos feminicídios no estado foram motivados por conflitos na relação do casal.
O levantamento aponta que 83% dos 99 feminicídios ocorridos em 2023 tiveram como motivação fatores fúteis, como brigas (42 casos), o término do relacionamento (20), ciúmes (17) e desconfiança de traição (6).
O dossiê apresenta uma novidade: um estudo do perfil dos agressores. A maioria dos autores de feminicídios utilizou facas ou armas de fogo. Em 15 dos 99 casos registrados, os crimes foram cometidos na presença dos filhos. Dos autores identificados, 57% possuíam antecedentes criminais. Dois terços desses registros foram por violência doméstica. Após o crime, 70% foram presos, seja em flagrante, após investigação ou por entrega voluntária.
Outro ponto inédito abordado foi o consumo de álcool e drogas pelos agressores: entre os 103 autores identificados (em alguns casos, houve mais de um agressor), 21 faziam uso de álcool e drogas, 15 apenas de drogas e 15 apenas de álcool. Além disso, 85% das vítimas foram mortas dentro de casa, 62% eram negras e quase metade tinha entre 30 e 59 anos. Companheiros e ex-companheiros foram responsáveis por cerca de 80% dos feminicídios. Embora alarmantes, os números de feminicídios caíram 11% em relação a 2022 (111 casos).
Medidas de enfrentamento
Em 2023, a violência psicológica foi o tipo mais recorrente de agressão contra mulheres no Rio, representando 36% dos casos registrados. Segundo a major Bianca Ferreira, coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, casos de mães e avós sendo ameaçadas por filhos e netos têm se tornado comuns.
— Em 2023, o programa atendeu 22.147 mulheres, realizou 59.746 fiscalizações de medidas protetivas e efetuou 105 prisões por descumprimento. No mês passado, tivemos dois casos de filhos suspeitos de matar suas mães: uma na Barra da Tijuca, outro em Campos. É preciso ter um olhar especial para perceber os sinais da violência doméstica contra a mulher — comentou a major.
A diretora-presidente do ISP, delegada Marcela Ortiz, destacou a importância do Dossiê Mulher para o planejamento de políticas públicas.
— Este ano é especial para o ISP, porque a instituição completa 25 anos. Somos os pioneiros no levantamento de dados confiáveis para adoção de políticas públicas. Temos uma equipe multidisciplinar com especialistas em direito, policiais, economistas e sociólogos voltados para entender o crime e, em especial, a violência contra a mulher.
O governador Cláudio Castro prometeu empenho das secretarias para dar acolhimento às mulheres vítimas de violência:
— O enfrentamento do feminicídio e a proteção integral da mulher são prioridades do nosso governo, que tem uma Secretaria da Mulher trabalhando de forma transversal com as demais secretarias, com a Patrulha Maria da Penha e as delegacias de Atendimento à Mulher. O lançamento do Dossiê Mulher reafirma o nosso compromisso de incentivar ações de proteção, acolhimento e atendimento de todas as mulheres, especialmente das que são vítimas dessa grave violência.
O Dossiê Mulher 2024 ajudará o governo a implantar ou aprimorar as políticas públicas em favor da mulher, segundo a secretária de Estado da Mulher, Heloísa Aguiar:
— A Secretaria da Mulher vem trabalhando de forma transversal e com ênfase na prevenção, pois precisamos provocar uma mudança da raiz cultural que estimula a objetificação e desumanização das mulheres. Para trabalhar melhor os dados e integrá-los com os da Saúde e Educação, criamos o Observatório do Feminicídio em parceria com a UFRJ. Toda mulher fluminense tem o direito de ser respeitada e de viver em paz. Estamos aqui para lutar todos os dias por esse direito.
Com informações de O Globo
