O prefeito eleito de Cabo Frio, Dr. Serginho, anunciou nesse fim de semana, novas regras para ordenar a movimentação nas praias de Cabo Frio, a partir do dia 2 de janeiro. As regras foram apresentadas após o registro de lotação nas praias há poucos dias para a virada do ano. Imagens da grande movimentação na cidade ganharam as redes sociais, com o registro de som alto, barraqueiros disponibilizando mesas e cadeiras além dos limites estabelecidos, ocupando áreas para banhistas e muita sujeira na orla.
Confira as novas regras a partir de 2 de janeiro:
1) limitação do número de guarda-sóis por barraqueiro;
2) proibição de que ambulantes e carrinhos possam disponibilizar mesas, cadeiras e guardas-sóis a clientes;
3) determinação de que cada barraqueiro disponibilize 3 lixeiras padronizadas de médio porte em sua área de atuação e mantenha a área limpa ao final do dia;
4) proibição de abordagem a clientes no trajeto da Praia;
5) proibição de concessão de novas licenças e revogação daquelas que foram emitidas em desrespeito ao TAC estabelecido pelo Ministério Público com a Prefeitura;
6) revogação de licenças expedidas para não moradores de Cabo Frio, bem como impedimento de trabalhar na praia para aqueles que não residam na cidade;
A Prefeitura disponibilizará, durante toda alta temporada, equipe a partir das 6:30h da manhã em todas as entradas da praia, para orientação e auxílio dos trabalhadores e cidadãos, inclusive no que se refere à proibição de uso de caixas de som e utilização de tecnologia para fiscalização efetiva;
O descumprimento das regras estabelecidas terminará com a aplicação de sanções, que vão desde a advertência até a cassação da autorização de trabalho em caso de reincidência.
Ainda segundo Dr. Serginho, após a alta temporada serão estabelecidas novas regras de padronização de barracas, qualificação dos trabalhadores disponibilizada pela prefeitura como requisito de trabalho, e também de conformidade com o estudo de carga de cada praia.
