O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), decretou estado de calamidade financeira no município, válido pelos próximos 180 dias. Com dívidas que ultrapassam R$ 1,4 bilhão e inúmeras irregularidades, a administração diz que busca reorganizar as finanças e priorizar os serviços essenciais para a população.
Entre os problemas identificados na primeira semana estão uma dívida consolidada de R$ 1,234 bilhão, podendo alcançar R$ 1,4 bilhão com restos a pagar não processados, além de R$ 64 milhões em salários de dezembro não pagos, com apenas R$ 12 milhões disponíveis nos cofres, insuficientes para quitar a folha de pagamento.
Também foram encontrados R$ 6 milhões de empréstimos consignados retidos indevidamente nos meses de outubro, novembro e dezembro, dívidas elevadas com concessionárias como Enel e Prolagos, comprometendo serviços básicos de água e energia, e aproximadamente R$ 600 mil em dívidas de combustível, deixando viaturas e ambulâncias em risco de paralisação.
Para enfrentar esse colapso financeiro, o decreto de calamidade inclui a suspensão de despesas não essenciais, mantendo apenas os gastos fundamentais para serviços básicos, a solicitação de uma auditoria externa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para revisão de contratos e pagamentos anteriores e o contingenciamento de 20% no orçamento das secretarias, com exceção das áreas de saúde, educação e ordenamento público.
Também será implantado um plano emergencial de captação de recursos junto aos governos estadual e federal e garantido o pagamento em dia das folhas da atual gestão, com prioridade para a regularização da folha de dezembro.
Apesar do cenário crítico, Dr. Serginho assegurou que os serviços essenciais como saúde, educação e ordenamento público não serão interrompidos e reafirmou o compromisso de não atrasar os salários enquanto estiver à frente do município. Para assegurar a transparência, os dados financeiros serão disponibilizados para consulta pública, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já foi acionado para auditar as contas do município e investigar possíveis irregularidades.
O decreto de calamidade financeira, com validade de seis meses, tem como objetivo regularizar os serviços, equilibrar as contas e iniciar uma nova fase de desenvolvimento para Cabo Frio. “Estamos focados em virar essa página e colocar a vida dos cabo-frienses em primeiro lugar. Cabo Frio voltará a ser uma cidade de dignidade e oportunidades para todos”, concluiu Dr. Serginho.
