Os preços dos medicamentos em todo o país vão ser reajustados em até 5,06% a partir da próxima segunda-feira (31). Esse percentual funciona como um teto para as farmacêuticas e foi aprovado pela Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed). Ele corresponde à inflação medida pelo IPCA em 12 meses encerrados em fevereiro.
A resolução com a autorização do reajuste ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União. Está faltando apenas a assinatura do conselho de ministros.
Integrantes do governo lembram que nem todos os aumentos serão pelo teto e avaliam que a média dos reajustes será de 3,83%, a menor desde 2018. Este percentual considera três tipos de segmentos: mercado concentrado, intermediário e mais concorrencial.
Além disso, o aumento não é automático. Ou seja, não significa que todos os medicamentos estarão mais caros a partir de terça-feira.
O reajuste é aplicado sobre a maioria dos medicamentos vendidos no país, que têm preços regulados. Em alguns casos, os preços são liberados.
As farmácias podem repassar até 5,06% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano. Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve definir uma nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes acima desse patamar.
O índice é definido pela Cmed com base na inflação dos últimos 12 meses (IPCA) e outros fatores, como a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação – como o câmbio e tarifa de energia elétrica – e a concorrência de mercado.
O objetivo da definição do reajuste é evitar que os medicamentos sofram aumentos muito superiores à inflação e fique distante do poder aquisitivo dos brasileiro, disse uma fonte a par das discussões.
No ano passado, o máximo definido para o reajuste dos medicamentos foi 4,5%, menor patamar desde 2020 e exatamente a inflação acumulada em 12 meses do IPCA, no período terminado em fevereiro de 2024.
