O Rio de Janeiro é o Estado com a pior representação feminina nas câmaras de vereadores do país. Com 25 cidades sem parlamentares mulheres, o RJ tem apenas 9%, em média, de mulheres no legislativo municipal de seus 92 municípios. A média nacional é de 18%.
O levantamento é mais chocante quando se observa que o Rio de Janeiro é o Estado mais feminino do país. De acordo com o último Censo, 52% da população fluminense é formada por mulheres.
25 cidades sem nenhuma vereadora – 27,17% do total de municípios. São eles:
Areal
Búzios
Bom Jesus de Itabapoana
Cachoeira de Macacu
Cardoso Moreira
Guapimirim
Itaboraí
Italva
Japeri
Lage do Muriaé
Mesquita
Miracema
Nova Iguaçu
Paracambi
Paraty
Piraí
Porciúncula
Rio das Flores
Rio das Ostras
Santa Maria Madalena
São Fidélis
São João de Meriti
Tanguá
Valença
Vassouras
De acordo com o Observatório Nacional da Mulher na Política, na eleição de 2024, o RJ foi o pior estado do país em candidaturas de mulheres. O mínimo exigido é 30% de candidaturas por gênero. Contudo, o RJ teve 34,3%, pouco acima do limite legal.
Uma hipótese apontada por quem pesquisa o assunto é que a violência e a criminalidade desestimulam a participação de mulheres.
“As condições da política no RJ são mais inseguras, há entrada da milícia de forma mais forte na política. A maior parte da população se concentra no Grande Rio. A Região Metropolitana é também a região dominada por milícia, por tráfico, por uma política bem patrimonialista, clientelista, de grandes famílias que são donas. Tudo isso compõe um cenário que torna mais adverso, digamos assim, a disposição das mulheres pra participar da política”, comentou a professora.
Cota de gênero fraudada
Entre os 25 municípios que não tem nenhuma vereadora no RJ, em cinco há ações judiciais que apuram fraude à cota de gênero na última eleição. São eles:
Paraty;
Nova Iguaçu;
Rio das Ostras;
Bom Jesus do Itabapoana;
e Cardoso Moreira.
“A gente foi usada pra completar legenda. Desde o início eles sabiam que não iam investir na gente”, disse uma candidata de Cardoso Moreira.
Em todo o estado, são 67 processos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral. Dois deles são em Cardoso Moreira, onde 20% dos candidatos na última eleição são investigados pela fraude.
Mínimo de 30% de mulheres na chapa
Para incentivar a candidatura de mulheres, desde 2009, está em vigor a exigência de que toda chapa tenha no mínimo 30% de mulheres candidatas.
Para cumprir a cota, há casos em que o partido inscreve candidaturas fictícias, como o RJ2 mostrou essa semana. Mulheres que se candidatam sem a pretensão real de concorrer, não fazem campanha e acabam tendo a votação zerada.
Os números, no entanto, indicam que as fraudes vêm diminuindo gradativamente ao longo dos anos.
No ano passado, no RJ, foram 41 mulheres sem voto algum, o que representa uma queda importante em relação às duas eleições municipais anteriores. Em 2020, 158 mulheres zeraram nas urnas. Já em 2016, foram 343.
Senado quer garantir 20% de mulheres no legislativo
Nesta quarta-feira (2), começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado as mudanças para o novo Código Eleitoral.
A proposta pretende acabar com a exigência de 30% de mulheres nas candidaturas. Os senadores querem criar uma cota, de 20%, para mulheres eleitas.
“O que está dizendo lá é que nenhum parlamento no Brasil, nenhuma câmara municipal de nenhum município do país, não poderá, jamais ter menos do que 20% de mulheres representando a sociedade”, explicou.
“Hoje, nós temos praticamente 800 municípios no Brasil que não tem nenhuma mulher como vereadora. Nós temos aproximadamente mil e seiscentos municípios no Brasil que só tem uma mulher vereadora. Isso a nossa lei, o nosso código sendo aprovado todas as câmaras municipais do Brasil teriam no mínimo duas mulheres. E todas as assembleias legislativas do Brasil teriam participação feminina de 20%, assim também como a câmara federal”, completou.
Com informações do g1
