A Polícia Federal apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os deputados Washington Quaquá, do PT de Maricá e Messias Donato (Republicanos-ES) cometeram o crime de injúria real, quando há o uso de violência ou vias de fato para ofender alguém, durante uma briga no plenário da Câmara.
De acordo com o Código Penal, a punição para o crime de injúria real varia de de três meses a um ano de detenção, além de multa e da pena correspondente à violência praticada.
A PF, no entanto, pediu ao Supremo mais prazo para concluir o inquérito e solicitou à Corte que avalie se Donato, que apresentou a denúncia contra Quaquá, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que se envolveu na confusão, também devem ser formalmente investigados pelo episódio.
A briga ocorreu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, em dezembro do ano passado. Quaquá e Donato discutiam quando o petista agrediu o colega com um tapa.
No momento, parlamentares governistas entoavam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava na sessão solene. Oposicionistas, por outro lado, protestavam contra Lula.
Também na confusão, Quaquá teve o braço puxado e proferiu uma ofensa homofóbica contra o deputado Nikolas Ferreira.
Segundo Donato, a agressão física ocorreu quando ele tentava conter a confusão. O parlamentar acionou a polícia e pediu que Quaquá fosse investigado por injúria real (injúria quando há violência).
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, se posicionou a favor da abertura da investigação.
Após a manifestação da PF, Quaquá disse em nota que reagiu a ofensas que Nikolas e Donato estavam proferindo contra o presidente Lula.
Donato afirmou que reagiu a falas misóginas e homofóbicas de Quaquá.
Veja a íntegra das notas mais abaixo.
Ao Supremo, a PF afirmou que a “conduta delitiva” de Quaquá “ocorreu em reação à agressão também sofrida”.
“Observamos, na conduta de ambos congressistas, um animus injuriandi o qual, em meio à discussão acalorada, culminou em atos de agressão, configurando tais atos no crime de injúria real”, afirma o órgão.
Para a PF, em razão de um pedido feito por Quaquá de ampliação da apuração, o STF deve decidir se os deputados Nikolas e Donato também devem ser investigados pelo episódio.
O que disseram os deputados
Washington Quaquá:
Esses dois deputados quebraram o decoro, ofendendo publicamente o presidente da República com xingamento. Um deles me agrediu, e eu reagi à agressão. Na minha opinião, esse é um assunto interno, que deveria ser tratado no âmbito da Câmara dos Deputados.
Messias Donato:
Os brasileiros assistiram pela imprensa e redes sociais o que aconteceu em dezembro do ano passado durante a sessão de promulgação da reforma tributária, quando o Deputado Whashington Quaquá do PT totalmente descontrolado insultava os colegas em plenário com ofensas homofóbicas, misóginas, vulgares e, em seguida, me agrediu com um tapa no rosto após eu pedi-lo para parar com essa atitude indigna em plenário.
Hoje a Policia Federal encaminhou um relatório parcial ao STF apurando que Quaquá, vice-presidente do PT, reagiu a uma agressão também sofrida e me imputou o crime de injúria real.
Naquele momento, nem mesmo após o descomedido tapa desferido por Quaquá, eu reagi com violência, tão pouco o agredi quando tentei interromper as ofensas. Apenas disse para parar com os insultos e toquei levemente em seu braço para que me ouvisse e parasse com àquela atitude criminosa. É demasiado equiparar esse simples gesto com a agressão violenta que sofri diante de todo o Brasil.
Como disse, nem mesmo após a agressão física que sofri diante do país inteiro eu reagi com violência como fez o reincidente Quaquá do PT, que já tem um histórico de descontrole e brigas, inclusive após o ocorrido ele se pronunciou na imprensa se orgulhando do crime que cometeu, afrontando a justiça e a todos nós brasileiros. Diferente dele eu busco sempre o debate e o diálogo, nunca busco a violência.
Estou tranquilo sobre esse episódio e também acredito no trabalho sério das nossas instituições para conduzir esse processo com imparcialidade, uma vez que, fui vítima de uma agressão violenta incontestável. A ação ainda está tramitando e estou sempre à disposição para esclarecer a verdade dos fatos.
