O Procon de Macaé promoveu uma ação, nessa quarta-feira (11), no calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro, para orientar os consumidores sobre as compras de fim de ano. Durante a atividade foi montada uma tenda com a presença do personagem “Proconzinho” e distribuídos panfletos explicativos.
O Secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Gilcimar Prata, explicou que a finalidade foi fornecer o máximo possível de informações ao consumidor. “É preciso cautela nas compras para que se evite problemas futuros. Isso vale para a aquisição de produtos de forma presencial ou online”, acrescentou, salientando que a equipe do Procon também se prontificou a esclarecer dúvidas comuns dos consumidores.
“O contato do Procon com nós, consumidores, aqui no Calçadão, é muito importante. É muito interessante, porque a pessoa vê a tenda e para. Às vezes somos lesados e não falamos nada, mas com iniciativas assim, somos estimulados a reivindicar nossos direitos”, disse Elisângela Souza, moradora do Jardim Franco.
O Procon atende por meio do telefone (22) 2759-0801, pelo e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br ou presencialmente, das 9h às 16h. A sede do órgão fica no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo). O endereço é Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, no Centro da cidade.
Recomendações para compras de Natal
Ceia – Ao contratar a ceia de Natal, pesquise sobre a reputação do fornecedor, verifique se há recomendações de consumidores anteriores e se a empresa possui registro sanitário. Confira todos os detalhes do serviço, como o cardápio, a quantidade de pessoas atendidas e as condições de entrega e eventuais taxas adicionais. Também se certifique de que há políticas claras sobre cancelamentos e reembolsos.
Lojas físicas – Nenhuma loja é obrigada a trocar o produto, se o mesmo não apresenta vício de qualidade ou quantidade, popularmente conhecido como defeito. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito a troca do produto se não for possível a substituição das partes viciadas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Neste último caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou ainda obter o abatimento proporcional do preço.
Política de troca – Mesmo sabendo que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, muitas lojas oferecem este benefício em sua política de troca, que precisa estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização deste benefício.
Compras online – Para compras online, a regra muda um pouco. Se o consumidor se arrepender da compra efetuada, por qualquer motivo, poderá cancelá-la em até sete dias, contados do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Assim, terá a devolução integral dos valores pagos, inclusive frete, se for o caso. Atenção, pois não se trata de troca, e sim de arrependimento. A troca de produtos nas lojas virtuais segue as mesmas regras das lojas físicas.
Cuidados nas compras online
O recomendado é buscar informações sobre o site, verificar se há reclamações de outros consumidores nas redes sociais e sites como o consumidor.gov, além de verificar a lista de sites não confiáveis e a cartilha de prevenção à fraudes virtuais disponíveis no site do Procon de Macaé.
Verificar qual o endereço físico do fornecedor e se existe algum telefone ou e-mail para atendimento ao cliente. Procurar se informar sobre os procedimentos para reclamação, devolução do produto, e prazo para entrega.
Guardar todos os dados da compra, itens adquiridos, valor pago e forma de pagamento, número de protocolo da compra ou do pedido. Se for preciso, tire prints da confirmação do pedido e guarde e-mails trocados com o fornecedor que comprove a compra e as condições contratadas. Antes de comprar, confira se há despesas com frete e taxas adicionais, bem como o prazo de entrega da mercadoria ou execução do serviço.
