O MPF (Ministério Público Federal) se reuniu nessa quinta-feira (6) com secretários de Meio Ambiente de cinco cidades da Região dos Lagos e pescadores para discutir soluções para a Lagoa de Araruama. desde o início do ano, pescadores denunciam o agravamento do acúmulo de material orgânico na lagoa em pontos de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Segundo os pescadores, o problema seria provocado pelo despejo irregular de esgoto.
Participaram da reunião representantes de Cabo Frio, Araruama, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Iguaba Grande, além da Ong Viva Nossa Lagoa.
Uma das sugestões apresentadas pela prefeitura de Cabo Frio foi uma operação conjunta para a fiscalização das comportas, começando pelo bairro Palmeiras. A iniciativa prevê a participação de técnicos de diferentes áreas, tanto da Prefeitura quanto de órgãos externos, para verificar se as comportas estão operando conforme o indicado pela concessionária responsável.
Outro ponto de destaque foi a apresentação, por parte do município, de uma minuta de lei que estabelece regras para a instalação de empreendimentos situados na borda e na Faixa de Proteção Natural (FPN) da Lagoa de Araruama. O procurador da República, Leandro Mitidieri, apoiou a medida. Segundo ele, os municípios já seriam notificados para que dessem atenção aos novos empreendimentos a fim de proteger a faixa marginal da lagoa.
O secretário de Meio Ambiente, Jaiton Nogueira, reforçou o compromisso com a recuperação da Lagoa de Araruama e a necessidade de ações efetivas e urgentes. “Foram décadas de erros, e não podemos mais errar ou atrasar. Esta minuta de lei representa um passo importante para garantirmos um futuro sustentável para nossa cidade e para toda a região”, destacou o secretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Jaiton Nogueira.
Na próxima semana, o grupo deve se reunir com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Bernardo Rossi.
