Mudanças seguem resolução nacional que altera processo de primeira habilitação e exigem adaptação dos candidatos
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro informou que, a partir desta sexta-feira (20), as provas teóricas de legislação de trânsito passaram a utilizar questões atualizadas conforme o Banco Nacional de Questões, mantido pela Secretaria Nacional de Trânsito.
A mudança integra um conjunto de adequações do órgão para atender à Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trouxe alterações no processo de primeira habilitação em todo o país. O objetivo, segundo o Detran-RJ, é simplificar as regras, reduzir custos e facilitar a formação de novos condutores.
Entre as mudanças já em vigor, está a exigência mínima de 20 pontos para aprovação na prova teórica, conforme determina a nova norma.
Exceção para candidatos com deficiência auditiva
De acordo com o órgão, o banco de questões ainda não foi atualizado para candidatos com deficiência auditiva. A justificativa é a necessidade de adaptação do novo conteúdo para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Novas orientações sobre esse público devem ser divulgadas posteriormente.
Novo formato de agendamento
Outra mudança anunciada é no agendamento do exame teórico, que agora pode ser feito diretamente pelo candidato, sem intermediários. O serviço está disponível no site oficial do Detran-RJ e também por meio do teleatendimento.
O processo para quem busca a primeira habilitação também segue novas etapas. Os candidatos que iniciaram o procedimento pelo aplicativo CNH do Brasil devem concluir o curso teórico na plataforma, efetuar o pagamento da taxa, agendar atendimento presencial para coleta de dados biométricos e realizar exames psicológico e físico antes de fazer a prova.
Além disso, a carga horária dos cursos teóricos e práticos nos Centros de Formação de Condutores passou a seguir as novas diretrizes estabelecidas pela resolução.
O Detran-RJ informou que as mudanças fazem parte de um esforço para tornar o processo mais ágil, transparente e menos burocrático para a população.
