A parceria interinstitucional tem como objetivo prevenir e reprimir os assédios eleitoral, compreendido como qualquer ato que represente uma conduta abusiva, que atente contra a dignidade do(a) eleitor(a) para obter o engajamento da vítima em relação a práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, essas são ações que caracterizam interferência ilegítima nas convicções pessoais, políticas, filosóficas do(a) eleitor(a).
Pretende-se também eliminar a violência de gênero nos processos eleitorais, oferecendo suporte e educação para coibir práticas discriminatórias e promover um ambiente eleitoral justo e seguro.
Entre as medidas previstas estão promover a troca de informações e de estudos, com a participação em workshops e seminários; receber e encaminhar mutuamente notícias de irregularidades relacionadas aos temas, por meio das ouvidorias dos órgãos envolvidos; realizar campanhas de conscientização sobre o tema e organizar fóruns de discussão com representantes de todas as instituições envolvidas.
“TRABALHO LIVRE, VOTO LIVRE”
