A Justiça concedeu mais de 14 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica no Rio de Janeiro apenas nos primeiros meses de 2026.
As medidas estão previstas na Lei Maria da Penha e têm como objetivo garantir a segurança da vítima, podendo determinar o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato ou de aproximação.
Segundo dados do sistema de Justiça, 14,4 mil medidas de urgência já foram concedidas neste ano no estado.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que 12% das vítimas de feminicídio no estado tinham medidas protetivas em vigor no ano passado.
Medidas podem ser reforçadas
De acordo com a Defensoria Pública, é possível endurecer as restrições contra o agressor caso haja risco ou descumprimento das ordens judiciais.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Thaís Lima, explica que existem ferramentas adicionais de proteção.
Entre elas:
tornozeleira eletrônica para o agressor
botão do pânico para a vítima
monitoramento por equipes especializadas
Segundo ela, qualquer descumprimento deve ser comunicado imediatamente.
“É importante que, no primeiro sinal de descumprimento da medida protetiva, a vítima procure a Defensoria ou uma delegacia para que o juiz possa adotar medidas mais graves”, afirmou.
Caso envolvendo idosa de 100 anos
Em outro caso recente, uma idosa de 100 anos precisou pedir proteção judicial contra o próprio neto, que ela ajudou a criar.
Segundo o relato, as agressões eram verbais e se intensificavam quando ele consumia álcool ou drogas.
Ronda Maria da Penha acompanha vítimas
Os casos com medidas protetivas também são acompanhados pela Ronda Maria da Penha da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, que presta apoio a mulheres em situação de violência.
O programa completa cinco anos nesta quinta-feira (12).
Somente em 2025, as equipes realizaram:
24 mil visitas de acolhimento
atendimento a mais de 5,6 mil mulheres
mais de 200 conduções de agressores à delegacia por descumprimento de medidas protetivas
43 prisões em flagrante
A comandante da ronda, Glória Maria, afirma que o objetivo é garantir proteção imediata às vítimas.
“As equipes acompanham a mulher em todo o processo, oferecendo apoio da rede de proteção até que ela consiga retomar sua autonomia.”
Para uma das vítimas atendidas, denunciar foi essencial para recomeçar.
“É um reencontro com você mesma. O mais importante é poder viver tranquilamente.”
