Revisão da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos pode reduzir valores e criar teto para residências
A Prefeitura de Cabo Frio realiza nesta segunda-feira (30), às 9h, uma audiência pública para discutir a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), tema que tem gerado forte repercussão e críticas entre moradores de Cabo Frio nas últimas semanas.
O encontro será realizado na sede do governo municipal e é considerado um momento decisivo para o debate sobre a cobrança da taxa do lixo, que se tornou um dos principais assuntos políticos da cidade recentemente.
De acordo com informações divulgadas pelo Portal RC24h, a proposta em estudo prevê mudanças significativas, principalmente para imóveis residenciais. Entre as medidas analisadas está a criação de um teto mensal para a cobrança e uma redução superior a 50% nos valores atualmente praticados.
A revisão deve beneficiar principalmente moradores, enquanto empresas com mais de 300 metros quadrados não devem ser incluídas nas alterações previstas, mantendo as regras atuais para esse tipo de imóvel.
Outro ponto em análise é a possibilidade de compensação financeira para contribuintes que já pagaram valores considerados altos. A proposta prevê que o valor excedente possa virar crédito para abatimento no IPTU do próximo ano.
Participação popular:
Segundo a Prefeitura, a audiência pública será um espaço para apresentação detalhada da proposta, esclarecimento de dúvidas e participação da população no debate sobre a taxa.
A administração municipal afirma que a participação popular será importante para garantir transparência e buscar uma solução que equilibre justiça fiscal e a manutenção dos serviços de coleta de resíduos na cidade.
Diante da repercussão e do impacto direto no orçamento das famílias, a expectativa é de grande participação popular e de um debate marcado por pressão dos moradores e cobranças por mudanças na taxa.
